||| 03 de agosto DE 2026 ||| 2ª feira ||| dia do fim da censura no Brasil ||| *Reflexão: "Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la". (Cícero) |||

 

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Essa data comemorativa celebra a votação do texto sobre o tema na Assembleia Nacional Constituinte em 3 de agosto de 1988. Essa votação pavimentou o caminho para a promulgação da Constituição Federal de 1988 (conhecida como Constituição Cidadã), que restabeleceu plenamente a liberdade de expressão no país após 21 anos de Regime Militar. O que mudou com a votaçãoProibição da censura: O Artigo 5º da nova Constituição declarou livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem necessidade de censura ou licença prévia.Fim dos órgãos de controle: A aprovação do texto extinguiu o controle ideológico exercido por divisões oficiais do Estado, como a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP).Criminalização da tortura: No mesmo dia, os constituintes também aprovaram a criminalização da tortura, tornando-a um crime inafiançável no ordenamento jurídico brasileiro.

pensamento dia

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Frase

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Ulysses Silveira Guimarães GCC • GCIH (Rio Claro, 6 de outubro de 1916 – Angra dos Reis, 12 de outubro de 1992) foi um político e advogado brasileiro, um dos principais opositores à ditadura militar. Foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988, que inaugurou a nova ordem democrática, após 21 anos sob a ditadura militar. Ulysses nasceu na vila de Itaqueri da Serra, atual distrito do município de Itirapina, que à época era parte do município de Rio Claro no interior do estado de São Paulo. Foi presidente da Câmara dos Deputados em duas ocasiões distintas e também candidato à presidência da República na eleição de 1989. Inicialmente, apoiou o golpe de 1964, contra o presidente João Goulart, mas logo passou à oposição e passou a lutar pela volta da democracia. Com a instauração do bipartidarismo (1965), filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do qual seria vice-presidente e, depois, presidente. À frente do partido, participou de todas as campanhas pelo retorno do país à democracia, inclusive a luta pela anistia ampla geral e irrestrita. Com o fim do bipartidarismo (1979), o MDB converteu-se em Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual seria presidente nacional. Ao lado de Tancredo Neves, Orestes Quércia, Leonel Brizola, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Franco Montoro, Ulysses liderou novas campanhas pela redemocratização, como a das eleições diretas, popularmente conhecidas pelo slogan Diretas Já. Ulysses morreu em um acidente aéreo de helicóptero no litoral de Angra dos Reis, sul do estado do Rio de Janeiro, e seu corpo nunca foi encontrado.[https://pt.wikipedia.org/wiki/Ulysses_Guimar%C3%A3es]

 

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

17 de outubro - Madre Teresa de Calcutá ganha o Nobel da Paz (1979) -

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Nobel para Madre Teresa
Em 17 de outubro de 1979, Madre Teresa de Calcutá ganha o Prêmio Nobel da Paz. Ao receber o prêmio disse que sua obra é "uma gota de salvamento num mar de sofrimento". Sua mensagem é clara: "Juntos proclamamos com alegria a difusão da paz e percebemos que os pobres são nossos irmãos".

1902 - O primeiro motor de um veículo Cadillac é construído em Detroit, nos Estados Unidos.
1904 - É assinado o Tratado de paz e amizade entre Chile e Bolívia.
1911 - Francisco Madero é eleito presidente do México.
1912 - Inicia a primeira guerra balcânica: Bulgária, Grécia, Sérvia e Montenegro declaram guerra à Turquia.
1914 - Primeira Guerra Mundial: inicia a batalha de Flandes, que termina em 15 de novembro.
1923 - Realizado um levantamento popular nas Filipinas contra a dominação dos Estados Unidos.
1945 - Uma multidão marcha em direção a praça de Maio, reivindicando a liberação do coronel Juan Domingo Perón.
1951 - Os britânicos ocupam o canal de Suez.
1951 - Realizada a primeira transmissão da TV argentina, direto da Praça de Maio.
1961 - Na Argélia, cerca de 240 pessoas morrem durante um protesto contra as regras coloniais impostas pela França.
1966 - Um terremoto na zona costeira do Perú deixa uma centena de mortos e graves danos materiais.
1969 - A Emenda Constitucional Número 1 é outorgada na Junta Militar. Ela incorporava os itens do AI-5 e permitia que o presidente fechasse o Congresso e cassasse mandatos.
1973 - Produtores árabes de petróleo aumentam o preço do produto em protesto contra o apoio dos Estados Unidos a Israel na Guerra do Yom Kippur.
1989 - O presidente José Sarney sanciona a lei do divórcio.
1989 - Aproximadamente cem mortos em terremoto no norte da Califórnia. Muitos danos materiais também são registrados.
1991 - A Otan decide na Itália eliminar 80% do seu arsenal tático na Europa.
1992 - A Assembléia Geral da ONU define o dia 17 de outubro como dia Internacional para a erradicação da pobreza. O objetivo é criar a consciëncia da importância de erradicar a pobreza e a indigência em todos os países do mundo
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