9 de out de 2008

O blog está de luto! Juiz , Promotor Público e jurados não administraram justiça.

Post publicado em 08/10 e revisado em 09/10/2008




A vergonha do "julgamento"


Família de Daniel Duque vai pedir anulação do julgamento do PM
=

Não resisti. Já tinha encerrado as atividades do blog hoje (08/10) - que foi um dia muito atribulado - quando vi na televisão uma reportagem informando sobre a absolvição, unânime pelos jurados, do policial que fazia segurança do filho de uma procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro e em frente a uma boate na noitada carioca matou a tiros o estudante Daniel Duque. Quando vi a notícia, lembro-me que primeiro me veio à cabeça que existisse um julgamento em tão pouco tempo após o homicídio.

Vergonha!

Os vídeos das reportagens mostram, além de um trecho do julgamento, a revolta da mãe do jovem assassinado, protestando em altos brados no tribunal do júri e se retirando em enquanto juiz, jurados e todo o aparato judicial presente, visivelmente surpresos e constrangidos, mal reagiam à indignação daquela mãe. O promotor do caso pediu a absolvição do acusado (!!!!!!)*. O argumento é que o policial "agiu em legítima defesa".

Imaginem a cena.
  1. Um policial armado em ambiente público (rua) contra jovens, desarmados, numa briga de turmas iniciada dentro de uma boate?
  2. O tiro mortal disparado à queima roupa?
  3. Pelas costas?
  4. E pior, em três meses fizeram todas as investigações?
  5. E o promotor ainda diz que as provas foram inconsistentes? Argh!

O que que é isso?

Não é possível que esse caso fique por isso mesmo. Espero que a consciência nacional se mobilize contra esse atentado à cidadania. De tudo o mais importante (na minha opinião e de quem atentar para o fato) é que o julgamento aconteceu tres meses depois do crime. Isso é quase inédito (eu pelo menos não lembro de nenhum similar) na justiça brasileira para crimes de homícidio. Temos, nós cidadão, pelo menos o direito de pensar que "tem coelho nessa cartola?". Ah! Isso temos!

Vamos acompanhar bem de pertinho esse caso. A mãe do jovem morto é uma senhora que apesar do abalo emocional se mostra educada e é muito bem articulada. Ela vai recorrer e não deixa dúvidas de que vai até às últimas trincheiras para exigir a justiça a que tem direito. Não defendo acusação ou absolvição, mas que haja um julgamento efetivo e não um arremêdo, como parece ter sido isso que aconteceu.

Espero que os órgão corregedores da justiça brasileira se debrucem sobre o caso e resgatem a respeitabilidade da justiça. A pergunta que não se calará : se o "policial" não estivesse trabalhando no interesse (profissional) de uma procuradora do MP tudo teria acontecido da mesma forma?

Desculpem minha indignação.

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2 comentários:

  1. Oiêeee!
    Também vi mas, por cima. Não sei dar detalhes. Porém, é bom que se diga que o papel do promotor não é o de acusador mas, o de promover a justiça, defender os interesses do povo, principalmente, isso falando num português claro. Sendo assim, quando ele achar que o réu não pode ser condenado por falta de provas é seu dever pedir a sua absolvição. É complicado opinar sem ler e se inteirar dos autos, das provas etc. Como mãe me arrepia.
    Apareça, ok?
    Beijocas.

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  2. Querida New,

    Sem querer ser pretensioso, digo sempre que estou na linha de frente em defesa do MP. Acho que posso lhe informar que exerci a função, mais do que honrosa, de Diretor Geral do MPDFT, durante pouco tempo, mas deu para conhecer bem o "Parquet" e entender que é - realmente - o maior instrumento de defesa da cidadania que a sociedade dispõe.
    Conversei, hoje, com alguns amigos promotores e procuradores que fiz na minha breve passagem.
    A questão de o promotor indicar a absolvição do réu, eu sei que não é novidade, mas não é, digamos, a regra. No mínimo o promotor "pede que se faça justiça". Além do mais, todos os consultados foram unânimes em considerar, no mínimo estranho à práxis, que um julgamento por homicídio ocorra em três meses. E se existe o interesse, mesmo que indireto, de um membro (importante) do MP envolvido, cuidados outros deveriam ser tomados.
    O fato é que a opinião pública foi mais que ignorada nesse caso. Tanto pelo judiciário quanto pelo MP. Ela foi desprezada em em algo que mais pareceu uma encenação do que um Tribunal de Júri.
    A cidadania (ainda poucos, mas a onda vai crescer) que é o foco maior da atuação do MP, sentiu que a promotoria, no caso, não se acautelou de guardar, pelo menos, a sensatez do respeito por sua indignação, de resto explícita nesse caso.
    Agradeço seu comentário técnico, mas me senti no dever de aproveitá-lo e acrescentar um pouco mais ao meu post; principalmente em atenção a você que é uma das primazias da Oficina de Gerência.
    Grande abraço e até breve.

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