9 de jan de 2009

Manobra parlamentar cassou deputados comunistas (eleitos) do Brasil (1948)

Jornal do Brasil: Cassação de parlamentares comunistas


A Câmara dos Deputados aprovou a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas por 169 votos contra 74. O pedido de cassação foi feito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sob a alegação de que os representantes eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) estavam sem partido, já que a ilegalidade da agremiação partidária havia sido decretada um ano antes. Essa medida fora tomada pelo Supremo Tribunal Federal, baseado no texto constitucional, que proibia a existência de partido político contrário ao regime democrático e à pluralidade partidária, e que não garantisse os direitos fundamentais do homem. Naquele mesmo dia, o Ministério do Trabalho decretou a intervenção em vários sindicatos e fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) criada pelo movimento sindical em 1946 e que não era reconhecida oficialmente pelo governo. Os comunistas tentaram organizar uma nova agremiação partidária, o Partido Popular Progressista (PPP), incorporando as teses centrais do PCB, mas o registro foi negado. 
As perseguições aconteceram em consequência da tomada de posição do Brasil a favor dos Estados Unidos e contra União Soviética na Guerra Fria, conflito ideológico polarizado pelas duas potências a partir do final da Segunda Guerra Mundial. 
O senador Luiz Carlos Prestes e a bancada comunista haviam assinado a Constituição em setembro de 46.
Sob o impacto da cassação, o PCB lançou um manifesto pregando a derrubada imediata do governo Dutra, considerado um governo "antidemocrático", de "traição nacional" e "a serviço do imperialismo norte-americano". 
O ministro da Justiça declarou que a ordem continuava inalterada e desmentiu rumores de distúrbios no Sul do país, próximo à fronteira.

Votação expressiva nas eleições de 1945
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) atingiu quando estava na legalidade, em 1945, a maior expansão de sua história e chegou a ter mais de 100 mil filiados. Nas eleições realizadas para a Presidência da República e para a Assembléia Nacional Constituinte naquele ano, o PCB obteve 10% da votação nacional e, num universo de 320 parlamentares, elegeu 15 deputados federais e o senador Luís Carlos Prestes, que foi o segundo mais votado no país. A votação de Prestes só foi suplantada pela de Getúlio Vargas. O PCB tornou-se a quarta força eleitoral, atrás do Partido Social Democrático (PSD), da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). 
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