6 de jan de 2009

Presidencialismo vence no Brasil (1963)

06/01: 1963 - Vitória do presidencialismo
Jornal do Brasil: presidencialismo vence nas urnas

Cerca de 80% dos eleitores votaram pelo restabelecimento do presidencialismo. O plebiscito foi convocado pelo presidente João Goulart (Jango) para decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentarista, em vigor desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. A partir da vitória no plebiscito, João Goulart passou a governar o país com todos os poderes constitucionais. 
Jango foi eleito vice-presidente em 1960, época em que a votação para presidente e para vice era feita separadamente e assumiu a Presidência da República no ano seguinte, com a renúncia de de Jânio Quadros. Quando Jânio renunciou Jango estava na China, para negociar a retomada das relações comerciais entre os dois países. Grupos conservadores e setores das Forças Armadas não aceitaram que Jango tomasse posse, sob a alegação de que ele tinha tendências esquerdistas. 
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, reagiu e iniciou a campanha legalista pela posse de João Goulart. O movimento de resistência alastrou-se por todo o país e dividiu as Forças Armadas. A pressão fez o Congresso negociar uma saída para a crise.
O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu o cargo provisoriamente até que o impasse fosse decidido. Nesse interim, o poder ficou nas mãos dos três ministros militares do ex-presidente Quadros -- Almirante Sílvio Heck, General Odílio Denis e Brigadeiro Grum Moss. Em setembro do mesmo ano, foi aprovada uma emenda constitucional, que instituiu o parlamentarismo. João Goulart enfim assumiu o cargo, mas teve os poderes limitados.
Os conflitos políticos e as tensões sociais agravaram-se no breve período em que Jango governou o país. O mandato dele foi interrompido pelo Golpe de 1964. João Goulart foi exilado no Uruguai e morreu no exílio, no município argentino de Mercedes, em 6 de dezembro de 1976.
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