||| 13 de agosto DE 2026 ||| 5ª feira ||| Não à violência contra a criança ||| *Reflexão: “Um amigo é alguém que gosta de você, apesar do seu sucesso" . --- ( Murilo Felisberto ) |||

 

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A violência contra a criança engloba qualquer ação ou omissão — física, sexual, psicológica ou de negligência — cometida por pais, responsáveis ou pessoas próximas que prejudique o desenvolvimento, a integridade ou a vida dos menores, ocorrendo majoritariamente no ambiente doméstico.Tipos de ViolênciaFísica: Uso de força corporal (como tapas, surras ou queimaduras) para causar dor ou lesão.Psicológica/Emocional: Ameaças, humilhações, xingamentos e rejeição contínua.Sexual: Abuso, exploração ou exposição de menores a conteúdos impróprios.Negligência: Ausência de cuidados básicos essenciais, como alimentação, saúde, afeto, higiene e educação.Onde Buscar Ajuda e DenunciarDisque 100: Serviço gratuito do governo federal para denúncias de violações de direitos humanos (funciona 24 horas).Conselho Tutelar: Órgão municipal encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.Delegacias Especializadas: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) ou delegacias comuns em caráter de urgência.Polícia Militar (190): Em situações de flagrante ou risco imediato de vida.Proteção e Deveres no ECA Proibição total: O Artigo 5º determina que nenhuma criança sofra violência ou opressão, punindo quem atente contra seus direitos por ação ou omissão. www.planalto.gov.br Obrigatoriedade de denúncia: O Artigo 13 obriga qualquer pessoa — especialmente médicos, professores e profissionais de saúde — a comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar ou autoridades qualquer suspeita ou confirmação de maus-tratos. Ocultar esses crimes gera consequências legais. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Medidas de proteção: O Artigo 101 prevê ações rápidas para afastar a vítima do perigo, como acolhimento institucional, afastamento do agressor do lar e atendimento médico ou psicológico. Canal de denúncia: Casos de violência infantil podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou diretamente aos órgãos de proteção locais. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

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terça-feira, 16 de dezembro de 2008

16 de dezembro - D.João VI eleva o Brasil a Reino (1815)

16 de Dezembro

16 de Dezembro é o 350º dia do ano no calendário gregoriano (351º em anos bissextos). Faltam 15 para acabar o ano

Origem: Wikipédia

Eventos históricos
Nascimentos
Falecimentos
Feriados e eventos cíclicos

Fatos históricos do dia 16 de dezembro (Portal Terra)

Senna
Em 16 de dezembro de 1997, a justiça italiana declarou não haver culpados na morte do piloto brasileiro Ayrton Senna. Ele bateu na curva Tamburello, uma das mais famosas da F-1.

1631 - Ocorre a erupção do vulcão Vesúvio, ao sul da Itália, em que cinco cidades ficam destruídas, matando mais de três mil pessoas.
1770 - Nasce o compositor Ludwig Von Beethoven.
1835 - Um terrível incêndio se espalha por Nova York, destruindo mais de 600 prédios e causando US$20 milhões de prejuízos.
1857 - Um terremoto em Nápoles causa a morte de 12 mil pessoas.
1900 - Um forte temporal no porto de Málaga afunda o navio-escola imperial alemão Gneisenau. A tragédia causa a morte de 41 dos 466 tripulantes. A catástrofe é lembrada até hoje no famoso porto espanhol.
1920 - Um terremoto na província de Kan-Su, na China, causa a morte de 180 mil pessoas.
1930 - Instalado movimento revolucionário na Guatemala, contra o presidente Baudilio Palma.
1945 - O príncipe Fuminaro Konoe, duas vezes primeiro-ministro do Japão, suicida-se poucos dias antes de ser julgado por crimes de guerra.
1969 - A pena de morte como forma de punição a acusados de homicídio é abolida na Inglaterra. O Brasil aboliu a pena de morte em 1882.
1974 - A Petrobrás descobre jazida de petróleo no Rio de Janeiro.
1981 - Câmara aprova transformação de Rondônia em Estado.
1982 - Richard Noble, pilotando o Thrust, bate o recorde de velocidade em terra, chegando a 1046 km/h.
1985 - Inaugurado reator nuclear na Índia.
1985 - O presidente José Sarney cria o vale-transporte, um salário indireto em forma de subsídio aos custos de transporte dos trabalhadores.
1992 - O chanceler alemão Helmut Kôhl anuncia a anulação da dívida de US$ 11,2 milhões da Rússia com o seu país.
1997 - Depois de mais de três anos, a justiça italiana conclui não haver culpados pela morte do piloto Ayrton Senna, em 1º de maio de 1994, no autódromo de Ímola.





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