||| 03 de agosto DE 2026 ||| 2ª feira ||| dia do fim da censura no Brasil ||| *Reflexão: "Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la". (Cícero) |||

 

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Essa data comemorativa celebra a votação do texto sobre o tema na Assembleia Nacional Constituinte em 3 de agosto de 1988. Essa votação pavimentou o caminho para a promulgação da Constituição Federal de 1988 (conhecida como Constituição Cidadã), que restabeleceu plenamente a liberdade de expressão no país após 21 anos de Regime Militar. O que mudou com a votaçãoProibição da censura: O Artigo 5º da nova Constituição declarou livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem necessidade de censura ou licença prévia.Fim dos órgãos de controle: A aprovação do texto extinguiu o controle ideológico exercido por divisões oficiais do Estado, como a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP).Criminalização da tortura: No mesmo dia, os constituintes também aprovaram a criminalização da tortura, tornando-a um crime inafiançável no ordenamento jurídico brasileiro.

pensamento dia

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Frase

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Ulysses Silveira Guimarães GCC • GCIH (Rio Claro, 6 de outubro de 1916 – Angra dos Reis, 12 de outubro de 1992) foi um político e advogado brasileiro, um dos principais opositores à ditadura militar. Foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988, que inaugurou a nova ordem democrática, após 21 anos sob a ditadura militar. Ulysses nasceu na vila de Itaqueri da Serra, atual distrito do município de Itirapina, que à época era parte do município de Rio Claro no interior do estado de São Paulo. Foi presidente da Câmara dos Deputados em duas ocasiões distintas e também candidato à presidência da República na eleição de 1989. Inicialmente, apoiou o golpe de 1964, contra o presidente João Goulart, mas logo passou à oposição e passou a lutar pela volta da democracia. Com a instauração do bipartidarismo (1965), filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do qual seria vice-presidente e, depois, presidente. À frente do partido, participou de todas as campanhas pelo retorno do país à democracia, inclusive a luta pela anistia ampla geral e irrestrita. Com o fim do bipartidarismo (1979), o MDB converteu-se em Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual seria presidente nacional. Ao lado de Tancredo Neves, Orestes Quércia, Leonel Brizola, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Franco Montoro, Ulysses liderou novas campanhas pela redemocratização, como a das eleições diretas, popularmente conhecidas pelo slogan Diretas Já. Ulysses morreu em um acidente aéreo de helicóptero no litoral de Angra dos Reis, sul do estado do Rio de Janeiro, e seu corpo nunca foi encontrado.[https://pt.wikipedia.org/wiki/Ulysses_Guimar%C3%A3es]

 

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Dia 13 de novembro - Vulcão soterra cidade na Colômbia (1985)

Eventos históricos
615 - É eleito o Papa Adeodato I.
1002 - O rei Ethelred II ordena a eliminação das comunidades Vikings existentes na costa de Inglaterra.
1615 - Fundada a cidade de Cabo Frio.
1832 - Lugar da Barra passou a categoria de vila, com o nome de Vila de Manaus.
1833 - Chuva de estrelas: efeito da queda de meteoros (estrelas cadentes) é visto do Canadá até o México.
1894 - Criação da Sociedade Genealógica de Utah.
1898 - Estréia do Vasco da Gama na categoria regata.
1945 - Etiópia e Panamá são admitidos como Estados-Membros da ONU.
1965 - Instituída lei que cria o Cruzeiro Novo como novo padrão monetário do Brasil.
1971 - Sonda Mariner 9 entra na órbita de Marte.
1980 - Restabelecida a eleição direta para governadores e o fim dos senadores biônicos, mantidos os mandatos em curso (veja Golpe militar de 1964).
1985 - Erupção vulcânica do Nevado del Ruiz, nos Andes, soterra a cidade de Armero, na Colômbia.
1994 - A Suécia decide entrar para a União Europeia após um referendo.
1994 - Os primeiros passageiros viajam pelo Túnel da Mancha.
- Michael Schumacher alcança o seu primeiro título mundial de Fórmula 1 no Grande Prémio da Austrália.
2005 - Lançamento do álbum Confessions on a Dance Floor da cantora Madonna.
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Nascimentos
354 - Agostinho de Hipona, filósofo (m. 430).
1312 - Eduardo III de Inglaterra (m. 1377).
1848 - Alberto I, Príncipe do Mónaco (m. 1922).
1850 - Robert Louis Stevenson, escritor britânico (m. 1894).
1883 - Mascarenhas de Morais, militar brasileiro (m. 1965).
1943 - Roberto Boninsegna, ex-jogador de futebol italiano.
1947 - Joe Mantegna, ator norte-americano.
1955 - Whoopi Goldberg, atriz norte-americana.
1972 - Takuya Kimura, cantor e ator japonês.
1980 - Monique Coleman, atriz de High School Musical.
1982 - Koda Kumi, cantora japonesa.

Falecimentos
857 - Papa Nicolau I (n. 820).
1345 - Constança Manuel, esposa do rei D. Pedro I de Portugal (n. c. 1318)
1460 - Infante D. Henrique, príncipe português e impulsionador dos Descobrimentos (n. 1394).
1868 - Gioacchino Rossini, compositor italiano (n. 1792).
1899 - Almeida Júnior, pintor brasileiro.
1947 - Abade de Baçal, arqueólogo e historiador português (n. 1865).
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1822 - A vila de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é elevada a cidade.
1845 - Morre o general Rondeau, que participou da luta pela emancipação da Argentina.
1860 - O presidente peruano Ramón Castilla promulga uma nova constituição, que permanece vigente até 1960.
1934 - O governo italiano determina que é obrigatório o uso de uniformes nas salas de aula.
1935 - No Egito, revoltas contra a presença britânica eclodem no país inteiro.
1940 - Estréia Fantasia, filme da companhia Disney.
1943 - Foi criada a FEB, Força Expedicionária Brasileira, contingente militar que participou da Segunda Guerra Mundial.
1945 - A Assembléia Nacional Constituinte francesa proclama o general Charles de Gaulle chefe do governo provisional.
1955 - Na Argentina, o general Pedro Aramburu é eleito presidente.
1970 - As obras de terraplanagem são iniciadas para a construção do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
1970 - Hafez al-Assad lidera um golpe de estado militar e sobe ao poder da Síria.
1971 - Entra em órbita a sonda norte-americana Mariner IX, para o estudo do planeta Marte.
1985 - A erupção do vulcão Nevada Del Ruiz causa a morte de mais de 20 mil pessoas na Colômbia.
1992 - Oficiais militares tentam, sem sucesso, assassinar o presidente peruano Alberto Fujimori e derrubar o seu governo.
1997 - Um crise nas bolsas de valores dos países asiáticos atinge todo o mundo financeiro, incluindo Estados Unidos e América Latina.
1997 - Cientistas divulgam a possibilidade de existir água em Marte.
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