8 de ago de 2008

Eliane Cantanhêde, certeira como sempre.

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Depois de ler o texto de Eliane Cantanhêde, publicado na Folha de São Paulo de hoje, você vai entender porque a considero a melhor colunista da imprensa escrita, no Brasil. Nem vou falar sobre essa tremenda jornalista. Os leitores habituais do blog já sabem que sou sócio, permanente, do seu fã-clube.
O artigo trata da decisão do STF que, recentemente, condenou o uso de algemas (?) nos presos pelas operações da Polícia Federal e certamente por todas as outras forças policiais. A jornalista capta, com a sensibilidade dos mestres, o desgosto da opinião pública com a medida do Supremo.
Deixo de comentá-la mesmo porque seria "chover no molhado" tantas foram as manifestações a favor e contra. A propósito, não concordo - como cidadão - com a decisão do STF, mas é a decisão dos ministros da mais alta corte de justiça do Brasil e deve ser obedecida. Todavia, não consigo me livrar da sensação de que esta decisão nos conduz a três perguntinhas básicas:
  1. Será que se os últimos presos (Daniel Dantas et caterva) não fossem quem são, o STF teria se apressado, após aquele "affaire" entre o ministro Gilmar Mendes - presidente da casa - e o Juiz Federal Fausto de Sanctis, a deliberar e decidir tão rapidamente sobre a questão das... algemas?
  2. Quem dará as garantias para que as algemas não serão usadas apenas nos ricos e poderosos?
  3. Se o critério (sempre subjetivo) para seu uso continua sendo dos agentes policiais, em ação, como fiscalizar o cumprimento da lei para não torna-la inócua.

Enfim, acho que foi uma bola fora do Supremo. Certamente assuntos mais importantes devem estar na pauta para deliberações por aquela ilustre corte de magistrados. A Eliane Cantanhêde coloca isto tudo sob o foco correto.

PRESUNÇÃO ETERNA

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