11 de jul de 2008

QUE NEGÓCIO É ESSE? O BRASIL NÃO É MAIS REPÚBLICA DE BANANAS (ou será que ainda é ????).

(Post atualizado às 22h00 de sábado 12/07)

(Veja vídeo com reportagem sobre as primeiras prisões)

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A 1ª ordem de prisão e a desavença
..... A opinião pública brasileira está de queixo caído. Importantes autoridades dos poderes da República estão em franca arenga corporativa e se desafiando numa aposta perigosa, a disputa de egos. Para relembrar o caso: a Polícia Federal prendeu, por ordem judicial, alguns "gigantes" do primeiro andar (como diria Elio Gaspari), entre eles o poderoso banqueiro Daniel Dantas. E prendeu, embasada em uma montanha de indícios e provas; entre elas a tentativa de suborno de um delegado federal por um milhão de dólares.
..... No meio dos depoimentos, destacou-se uma frase que causou estranheza. Foi quando o representante do banqueiro, ao negociar o suborno, disse (mais ou menos) que "é a primeira instância que ele temia (o banqueiro), pois no Supremo 'resolveria' com facilidade". Isto foi visto e ouvido em rede nacional pela TV Globo.
..... Incontinente ao 1º ato das prisões, Sua Excelência, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, fez uma declaração surpreendente e extemporânea. Disse que as prisões foram uma "espetacularização". Motivo? Algemas nos ilustres presos. Todavia, não disse uma palavra relativa ao trabalho da PF que descobriu e desmontou a quadrilha onde milhão de dólares era a unidade monetária e a corrupção era produto de linha de montagem.
..... Uma só palavra de apoio Sua Excelência não proferiu enquanto o brasileiro, esclarecido e informado, aplaudia o trabalho da Polícia Federal, à frente o incansável delegado Protógenes Queiroz (o mesmo que prendeu Paulo Maluf, o contrabandista Law Kin Chong, E que pôs na marca do pênalti o Corinthians da MSI, Kia Joorabichian e Dualib e que investiga para a FIFA as lavanderias do futebol mundo afora.).
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O 1º Habeas Corpus
..... Ato contínuo, ele próprio julgou, em tempo recorde, o habeas corpus a favor do banqueiro e deu parecer favorável mandando libertá-lo.
Perplexidade geral e generalizada!
A justificativa do chefe do Poder Judiciário foi absolutamente técnica e inódona (até eu que não entendo nada de justiça percebi). Especialistas a chamaram de... pífia.
..... O Ministro, Presidente do STF, simplesmente não levou em conta a competência de um Juiz Federal ao proferir a decisão de prender a quadrilha, após acompanhar por vários meses o processo (de 6.000 páginas), as investigações junto à Polícia Federal e julgar os fatos para emitir sua decisão independente. O que disse o Ministro Gilmar Mendes após examinar (em poucas horas) o processo ? Que não havia "fundamentação" para a prisão (é o que está na mídia). Sua Excelência estendeu o habeas corpus, pela manhã, a todos os demais presos na Operação Satiagraha da Polícia Federal.
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A 2ª ordem de prisão
..... Durante as buscas na casa do banqueiro, enquanto estava preso, a PF conseguiu novas provas contra ele. O Juiz Federal Fausto Martins de Sanctis as considerou válidas, e julgou que Daniel Dantas tem poder bastante para ou fugir do país e/ou tentar interferir no processo. Eu digo que poder para fugir ele tem de sobra, mas não acredito que o faça. Tentar interferir no processo? Até as pedras sabem que isso vai acontecer.
..... Com estas conclusões, o Juiz de Sanctis apoiou a Polícia Federal, mandando prender Daniel Dantas (desta vez somente ele), pela 2ª vez em menos de 12 horas. Decretou a prisão preventiva. Realmente deu a impressão que foi uma afronta ao habeas corpus do STF, mas a ordem de prisão estava fundamentada (as televisões mostraram documentos à farta) e a opinião pública a apoiou sem reservas. Diria até que festejou tal o nível de corrupção que era exibido, pela profusão de provas.
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. O 2º habeas corpus
..... Hoje à tarde, como se agisse fazendo a tréplica numa disputa tipo “vamos ver quem manda mais aqui”, o Presidente do Supremo, Ministro de plantão na casa, novamente em tempo absolutamente recorde para uma decisão de magistrado, julgou o
novo habeas corpus e mandou soltar o banqueiro. Para piorar, passou recibo de que agiu sob emoção ao declarar que a segunda prisão foi um ato de desrespeito, do Juiz Federal Fausto Martins de Sanctis, contra sua anterior decisão de soltar o banqueiro.
..... Com tristeza, ouvi um deputado, no Congresso, chamar o ato de “tratamento jurídico VIP” a Daniel Dantas. Inacreditável! O alvo da ironia era o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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As reações
..... Resultado? O mundo está caindo sobre a cabeça do Dr. Gilmar Mendes, chefe do Poder Judiciário da República. A comunidade jurídica do país está - literalmente - em polvorosa. Um tsunami se avizinha no horizonte. As críticas iniciais foram, continuam sendo duras e não vão parar. A sociedade se sentiu afrontada e está indignada.
..... Como cidadão e membro, militante, da opinião pública não consigo compreender o ato do Ministro Gilmar Mendes (atenção, eu disse opinião pública, não disse opinião publicada...). Vejo, leio e escuto os luminares do jornalismo, do mundo jurídico, dos círculos políticos e das entidades organizadas da sociedade, criticar, duramente, as duas decisões do Ministro Gilmar Mendes. Como tenho este humilde blog para me expressar, faço-o agora, democraticamente.
.... - Eu também estou indignado com as decisões do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Faço eco a todos os protestos.
..... Certamente ninguém terá a pachorra de espirrar tintas de desconfiança contra uma personalidade como o Ministro Gilmar Mendes. Figuras públicas e privadas, da maior respeitabilidade, atestam que ele é um ícone de credibilidade, lisura e austeridade. Todavia, fica claro que sua Excelência, neste momentoso episódio, não escreveu uma página positiva na sua biografia.
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A "Marcha da Insensatez"
..... Direi que ele, como tantas outras figuras ilustres da história do mundo, foi vítima da "Marcha da Insensatez". Foi “traído” pela arrogância de quem exerce o poder e não está preparado para ele.
..... Para mim, como analista do mundo corporativo, isto ficou patente. O Dr. Gilmar Mendes não demonstrou - nestas circunstâncias - a temperança para ser o magistrado da Nação, como presidente do STF, que é. Não soube se ajustar à "Fórmula da Liderança" (veja o post A "Fórmula da Liderança".) e - aparentemente - agiu sob impulso, imperdoável em alguém na sua posição.
..... Observem que em menos de 90 dias ocupando o mais alto cargo do poder judiciário do País, o Dr. Gilmar Mendes - desnecessariamente - desgastou sua imagem e a da Justiça, que comanda e representa, com decisões isoladas e absolutamente discordantes da maciça maioria da opinião pública brasileira, inclusive de sua própria corporação. Não fosse ele o atual Presidente do Supremo (cargo mais que respeitado e principalmente temido por todos) já estaria execrado.
Tristeza cidadã
..... Sobre o assunto, vivencei uma cena que me deixou muito triste. Estava comentando o assunto com amigos, ontem pela manhã no Clube do Café do Liberty Mall, sobre a primeira liberação do banqueiro, quando alguém na roda falou:
- Aquele delegado da Polícia Federal já deve estar arrependido de não ter aceitado o milhão de
dólares.
..... Parece que, todos à mesa, levamos um soco na boca do estômago. Silêncio. Boquiabertos, percebemos o absurdo que tinha acabado de ser dito, mas ninguém protestou. Percebam a que ponto chegamos? Calei-me e refleti sobre o malefício que uma decisão precipitada (o primeiro habeas corpus foi julgado na madrugada do dia seguinte à prisão) do primeiro magistrado da nação pode ocasionar em mentes menos esclarecidas.

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Que país é esse?..
..... E agora vem a segunda soltura? Tempo recorde, de novo? Tão precipitada quanto a primeira; sem considerar a decisão do Juiz Federal que está conduzindo o caso há meses? É difícil ficar calado.
..... Para agravar ainda mais o imbróglio o Ministro pediu, formalmente, ao Conselho Nacional de Justiça que investigue o Juiz Federal Fausto Martins de Sanctis a troco de um boato, uma falsa notícia publicada na imprensa, na qual este teria "mandado" a Polícia Federal grampear o gabinete dele, Gilmar Mendes. Não resisto ao clichê: Que país é este?
...... Um detalhe. No dia de hoje (sexta feira) o noticiário registra que a Polícia Federal está agindo, também após meses de investigação, contra outro gigante do primeiro andar, o homem mais rico do país, Eike Batista. Alguém duvida do que vai acontecer?
..... Fico aqui imaginando se o banqueiro Daniel Dantas ou algum outro dos liberados pelo habeas corpus concedido pelo Ministro Gilmar Mendes - Celso Pitta e Naji Nahas, por exemplo - cismar de imitar o Salvatore Cacciola? Não! Não quero nem pensar...
..... De tudo que está acontecendo só consigo ter um sentimento em relação ao equilíbrio e à credibilidade que a imagem do Supremo Tribunal Federal deve emanar para a cidadania brasileira. Ou pelo menos deveria. .
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- Que saudades da Ministra Ellen Gracie Northfleet !
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