ONU cria tribunal internacional, nos moldes de Nuremberg, para julgar crimes de guerra cometidos nos conflitos do Balcãs (1993).

22 de fevereiro de 1993

Tribunal julga crimes da guerra da Iugoslávia

21 February, 2009 | Enviado por: denisedealmeida

O Conselho de Segurança das Nações Unidas criou um tribunal internacional para julgar crimes de guerra cometidos na antiga Iugoslávia. A resolução apresentada pela França foi aprovada por unanimidade. 

Esse é o primeiro tribunal internacional do gênero desde os de Nuremberg e Tóquio, que julgaram os criminosos de guerra alemãs e japoneses. A grande diferença neste caso é que não serão os vencedores, mas toda a comunidade mundial representada pela ONU, que julgará as violações dos direitos humanos.

Tanto sérvios quanto croatas e muçulmanos foram acusados de tortura, massacres, execuções sumárias, violações sexuais sistemáticas, deportações e tratamento desumano a presos, nas guerras que dividiram a Iugoslávia a partir de 1991. As maiores acusações recaíram sobre os sérvios. O conflito gerou grandes baixas civis e mudou os limites territoriais da região.

O tribunal trabalha paralelamente à Corte de Haia e julga exclusivamente pessoas, e não estados ou governos. Os suspeitos não podem ser submetidos a processo à revelia. A sentença máxima para um acusado no Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia é a de prisão perpétua. Até agora, o tribunal já concluiu processos contra 115 pessoas. Destes, 10 foram inocentados e 56 foram condenados.

Slobodan Milosevic, ex-presidente da Iugoslávia e quatro de seus colaboradores foram acusados de responsabilidade criminal direta na deportação de 740 mil albano-kosovares e por genocídio. Ao todo são 10 acusações de crimes contra a Humanidade e 17 de crimes de guerra. Milosevic morreu na prisão em 2006.

A maior sentença aplicada pelo tribunal foi a de 40 anos de detenção, recebida pelo sérvio bósnio Milomir Stakic, ex-prefeito da cidade de Prijedor. Ratko Mladic, comandante militar sérvio bósnio durante o conflito, é acusado com Radovan Karadzic de genocídio no cerco de Sarajevo, e de chefiar o massacre em Srebrenica. O outro indiciado é Goran Hadzic, acusado de crimes contra croatas na cidade de Vukovar.

O novo desenho da Europa

Com o final da Guerra Fria e o desmantelamento da União Soviética, o mapa da Europa passou por transformações profundas. Seis nações separaram-se da Rússia, e surgiram a Estônia, Letônia, Lituânia, Belarus, Ucrânia e Moldávia. A queda do Muro de Berlin reunificou as duas Alemanhas, a ocidental e a oriental. A Thecoslováquia dividiu-se em dois países: República Theca e Eslováquia. 

O conflito nas Balcãs gerou mais cinco nações, que dividiram o território da antiga Iugoslávia. Eslovênia, Croácia, Bósnia, Macedônia, tendo e a própria Iugoslávia se transformado em Sérvia e Montenegro.