18 de jun de 2008

Retrocesso na União Européia. Imigração ilegal será crime.

(imagem do parlamento europeu durante a votaçãode ontem)

Quem acompanha o blog sabe que gosto muito de usar a expressão "marcha da insensatez". Acho-a completa para circunscrever fatos e situações que desafiam o senso comum e que, mesmo assim, continuam suas marchas a despeito de tudo. O clássico livro de Bárbara W. Tuchman é definitivo nos exemplos históricos sobre esta... síndrome. A "Síndrome da Marcha da Insensatez."
O Parlamento Europeu, hoje, foi atacado pela síndrome. Aprovou o que eles chamam de "Diretiva de Retorno" que pretende criminalizar a imigração ilegal ao ponto de dar uma pena de prisão que pode ir até 18 meses para os imigrantes apanhados na "rede de fiscalização".
É inacreditável que os paises como França, Portugal e Espanha tenham aprovado, como maioria, um texto que torna criminoso um cidadão que esteja, sem documentos legais, em qualquer país do bloco europeu.
Por mais que se tente entender a reação dos europeus para conter a onda migratória que cerca a UE, não dá para aceitar que ao invés de tratar a questão sob o enfoque humanitário - porque é um problema social no mundo inteiro - tenham procurado o caminho (aparentemente) mais fácil da expulsão dos "sem papeis", como eles chamam os imigrantes ilegais,
É um retrocesso nas histórias dos povos onde floresceram o Renascimento, o Iluminismo e todos os grandes avanços históricos no campo das humanidades. É estarrecedor o que o mêdo e o histerismo coletivo provoca nos povos.
Foi exatamente pelas mesmas razões que o nazismo floresceu na Alemanha de Hitler e seus "patriotas". Não terá o parlamento europeu cometido um ato muito próximo das práticas nazistas?
As reações estão pipocando no mundo inteiro - Brasil inclusive - denunciando o absurdo e a insensatez deste paradoxo. Clique aqui para ler (em espanhol) um texto sobre o rechaço que começa a tomar corpo, na América Latina, em oposição à decisão do parlamento da UE.
Há um longo caminho a ser percorrido antes que a diretiva se tranforme em lei, prevista para 2010. Esperemos que até lá esta marcha da insensatez seja pulverizada pelo juízo das pessoas esclarecidas.
Leia, em espanhol, retirado do site do jornal La Nación, um texto que resume os pontos principais desta famigerada diretiva.
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(Abaixo, um banner portugues contra imigrantes ilegais - observe a carga de histerismo, xenofobia e preconceito no texto e nas imagesn)

Los aspectos más relevantes de la ley
"País de retorno. El texto plantea el principio de "retorno" de todo extranjero en situación irregular (los demandantes de asilo no están concernidos) hacia su país de origen, hacia un país de tránsito con el cual se hayan celebrado acuerdos o hacia otro país al cual el implicado quiera regresar, siempre y cuando sea admitido.
Retorno voluntario. El "sin papeles" se ve acordar un plazo de 7 a 30 días para su "retorno voluntario", que puede ser ampliado en forma "apropiada" en función de las circunstancias (niños escolarizados, otros vínculos familiares y sociales).
La detención. Se decide en caso de "riesgo de fuga" o si el "sin papeles" se niega a ser expulsado. El texto garantiza a las ONG acceso a los centros de detención, la posibilidad de recurso efectivo contra la decisión de expulsión y el derecho del clandestino a asistencia jurídica
Duración de la detención. La duración máxima de retención es de seis meses, pero puede ser prolongada hasta 18 meses en caso de "falta de cooperación" del clandestino o retrasos para obtener los documentos necesarios de los países terceros. Más allá de los 18 meses, cuando la expulsión parezca imposible, el clandestino recupera su libertad.
Prohibición de entrada. Una expulsión será seguida de una prohibición de entrada de 5 años, incluso más en caso de "amenaza grave" para el orden y la seguridad.
Menores y familias. Los menores no acompañados y las familias con menores son colocados en detención especial. El texto garantiza "el acceso a la educación" de los menores y pide a los Estados miembros tomar en cuenta "el interés superior del niño". Pero autoriza la expulsión de menores no acompañados a países en los que no tengan ni tutor ni familia a condición de que haya en ellos "estructuras de recepción adecuadas". .
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Cada um dos links abaixo traz notícias de sites de Portugal, Espanha, França, Brasil e Itália sobre a reunião do parlamento europeu e a aprovação da Diretiva de Retorno.
El Pais (Espanha)
Le Figaro (França)
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PS - Ainda voltarei ao assunto mais vezes aqui no blog. Nesta minha viagem ao interior da França e depois em Roma, vi e fotografei algumas cenas sobre a imigração ilegal. Tenho, também, algumas observações pessoais que repassarei a vocês muito em breve.
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2 comentários:

  1. Parece que temos uma nova idade das trevas saindo do forno... Lamentável e completamente na contra-mão do progresso.

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  2. Parabens pelo artigo, muito bom!

    Realmente o que acontece aqui na Europa com alguns imigrantes è inacreditavel. So quem ja viu de perto e que consegue acreditar no preconceito de quem vive ilegal fora do pais.

    Um grande abraço

    ResponderExcluir

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