29 de mar de 2008

"Corrupção por quilo"

Reproduzi, na imagem ao lado, o comentário de Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo de ontem, sexta feira (28/março). O tom desse excelente jornalista é, quase sempre, político, mas ele tem o meu respeito porque não é engajado. Duvido que aceite um convite para ser ministro. Em qualquer governo. Por isso estou vez por outra replicando seus comentários, da Folha, aqui no blog.
Procuro sempre comentar sob o viés da administração pública, me eximindo de opiniões políticas (embora eu as tenha, claro) por respeito ao público que visita a Oficina de Gerência em busca de outro tipo de informação e entretenimento.
Do que trata o artigo? Do desrespeito e da banalização mais absolutas com o princípio da
improbidade administrativa.
Quando ministros, que devem cuidar da excelência da administração pública, como é o caso do
Corregedor-Geral da União, vem a público para definir que pagar "tapioca" com dinheiro do tesouro nacional é nada (???) ao afirmar, solenemente, numa CPI que a imprensa estava promovendo "a escandalização do nada", em relação às despesas de um ministro que pagou, mesmo (!!!), tapioca com cartão corporativo, chegamos às raias do absurdo gerencial.
Para usar uma metáfora (talvez até de mau gosto e me desculpem por isso) seria como se "um bispo católico justificasse o uso de "um pouco" do dinheiro das doações que os fiéis fizeram para obras sociais de uma paróquia, em despesas pessoais dos seus padres, sob a alegação de "eles fizeram voto de pobreza". Algum fiel voltaria a contribuir para aquela paróquia? Duvido muito, pelo menos enquanto os mesmos padres e o bispo continuassem a comandá-la.
É assim que me sinto (e acredito que muitos outros cidadãos brasileiros) com todos estes fatos lamentáveis que espocam na mídia a toda hora, envolvendo os executivos dos governos (todos eles).
Não está havendo mais respeito ao dinheiro público. Gastam-se os recursos da União sem a preocupação de se prestar contas. Como se o dinheiro não tivesse dono. Não há fiscalização efetiva e muito menos eficaz. Escamoteiam informações orçamentárias para justificarem-se despesas absurdas com argumentos sem nenhuma consistência jurídica ou legal. E segue-se uma lista interminável de atos, pessoais ou institucionais, de altos funcionários públicos todos no mesmo diapasão: "torrar" o dinheiro do contribuinte.
Claramente há uma crise de gerencia no governo. Quando estes vetores do descalabro administrativo começam a aparecer, de forma tão recorrente, é sinal de que - na corporação - estão faltando líderes, comandantes, gerentes, chefes...
Não será a bonança econômica, na qual o Brasil navega atualmente, que vai esconder por muito tempo essa ruptura no casco do transatlântico. Quando se perdem as referências da correção e da ética administrativa nos atos e atitudes dos membros de uma corporação, não há retorno. Se for empresa privada, quebra (não foi outro do caso da Enrom) e se for governo, paga o preço com ineficácia e ineficiência nos serviços públicos (podemos enquandrar as crises da dengue, da segurança, da saúde e da educação neste item?),
e por não conseguir resultados concretos para apresentar (vide o PAC e outros projetos patinando sem avançar) e de quebra recebe denúncias permanentes na mídia e processos nos vários círculos da justiça.
Não é mais ou menos isso que está ocorrendo agora? Para quem acompanha o noticiário e "está por dentro das coisas" - infelizmente é a minoria da população - dá para perceber essa "Marcha da Insensatez" em pleno curso.
Como diria o "
Professor Raimundo" (personagem de Chico Anysio): "E o Brasil ó! Desse tamanhinho... "



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Para quem não conseguir ler o texto do Clóvis Rossi na imagem, está transcrito abaixo.
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"Corrupção por quilo"
"Alguém aí se surpreendeu com o circo em que se transformou a CPI dos Cartões Corporativos? Ou todos sabem que é parte do show da política, cada vez com menos exceções? Nem se tocou no que é o verdadeiro fundo da questão, a saber: a facilidade com que o mundo político confunde seu próprio bolso com o erário. Simples assim.
Para piorar as coisas, quem deveria ser o maior fiscal do bom uso do dinheiro público, Jorge Hage, corregedor-geral da República, já antecipou um habeas corpus para qualquer abuso com a sua afirmação de que o caso da tapioca comprada pelo ministro de Esportes era a "escandalização do nada".
Posto de outra forma: Hage introduz o conceito de corrupção por quilo. Uma tapioca realmente pesa pouco, mas o ponto não é esse.
O ponto é que qualquer desvio de fundos públicos, pequeno, médio ou grande, é um escândalo, seja para comprar tapioca, seja para cobrar e não construir uma ponte.
Se fosse possível levar a sério a teoria de Hage, a providência seguinte imediata seria divulgar uma tabelinha que dissesse o que o corregedor entende que merece escândalo. Duas tapiocas valem um escândalo? Ou seria preciso uma dúzia? Ou uma centena?
Em países mais ou menos normais, o corregedor-geral da República ficaria uma fera mesmo que sumisse um humilde lápis de qualquer repartição pública.
Aqui, um ministro equivocar-se e comprar com dinheiro público alguma coisa, seja o que for, é "nada". Posso até admitir que o ministro tenha se enganado -e todo mundo está sujeito a enganos- e devolveu o dinheiro.
Ainda assim, entender que é "nada" um abuso, qualquer que seja o valor, é introduzir um habeas corpus preventivo para qualquer outro abuso, porque corrupção não se mede a quilo, mas, sim, por existir ou não."

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