10 de abr de 2008

Ela de novo! A corrupção endêmica...

Está no ar mais uma grande operação da Polícia Federal com um daqueles nomes "criptografados" que já são uma marca da PF: Pasárgada.
Desta vez a rede pegou alguns peixes maiores. Veja um trecho da reportagem (imagem abaixo) da Folha de São Paulo de hoje (10/abril).
Porque trago ao blog mais um post sobre corrupção na administração pública? Resposta: para que não nos esqueçamos que essa máfia é incansável e intimorata, no mal sentido.
Vejam que a todo momento estão sendo denunciados os desbaratamentos e prisões de quadrilhas de assaltantes dos cofres públicos, mas mesmo assim esses caras não param de roubar. Parece que se acham ou invisíveis ou blindados para se esconderem do braço da lei. Incrivel!
Quem acompanha meus comentários já conhece minha opinião. Estou convicto que, em se tratando do dinheiro público, à disposição dos órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipal, a corrupção é a regra e a probidade, a exceção.
Defendo que não há efetiva vontade política de se acabar com a corrupção endêmica que assola as administrações públicas. Os exemplos (poucos, é verdade) de instituições que conseguiram erradicar as facilidades para a prática da corrupção mostram que é possível, sim, combater com eficiência e eficácia essa praga que rouba os recursos tão necessários para o bem estar coletivo.
As leis existem, os mecanismos institucionais idem, técnicos honestos no governo e fora dele existem também. O que não existe é a vontade real, direta, determinada, de combater a corrupção.
A "Operação Pasárgada"da PF só nos mostra, com toda a sua grotesca nudez, como são sofisticadas as grandes quadrilhas de corruptos. Leiam abaixo, parte da reportagem de Paulo Peixoto, da Folha de São Paulo.
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Paulo Peixoto (Agência Folha, em Belo Horizonte)
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"A Polícia Federal prendeu ontem 51 pessoas em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, suspeitas de desvio ile­gal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municí­pios), que é repassado pela União. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 200 milhões, em três anos.
Entre os detidos há 16 prefei­tos (14 de MG, um deles afasta­do do cargo, e dois da BA), qua­tro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Económica Federal e até um juiz federal de Belo Hori­zonte, além de mais quatro ser­vidores do Judiciário.
Ao todo, o juiz-corregedor do TRF-1 (Tribunal Regional Fe­deral da 1a Região), Jirair Megueriam, expediu 53 mandados ie prisão, dos quais apenas dois não foram cumpridos.
Uma juíza federal também é suspeita de participação nas fraudes, mas não houve ordem de prisão para ela..
A PF manteve sob sigilo os nomes de todos os envolvidos, mas o cumprimento dos cem mandados de busca e apreen­são da operação, batizada de Pasárgada, acabou revelando os nomes de alguns suspeitos. Fo­ram os casos, por exemplo, dos prefeitos das cidades-pólo mi­neiras de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), e de Divinópolis, Demetrius Pereira (PSC).
Na casa de Bejani em Juiz de Fora, a PF ficou por quase seis horas. Encontrou R$ 1,12 mi­lhão em espécie (uma máquina ie contar dinheiro foi solicita­da para apurar o montante) e um revólver de uso exclusivo das Forças Armadas, duas pis­tolas e duas carabinas.
No sítio do petebista, ex-deputado estadual, a PF apreen­deu dois caminhões, uma camionete, um jipe, três quadriciclos e uma moto . A polícia vai checar se os rendimentos de Bejani são compatíveis com os bens.
A maioria dos suspeitos foi presa em casa, já que às 6h os agentes da PF estavam nas ruas cumprindo os mandados judi­ciais. No total, houve apreensão de R$ 1,3 mihão, US$ 20 mil, 38 veículos e dois aviões, além do sequestro de 'Vários imóveis".
"As provas são bem substan­ciosas. Estamos bem tranquilos quanto às medidas cautelares que cumprimos”, disse o delegado Mário Alexandre Aguiar, coordenador da operação.
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Modus operandi
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O esquema investigado há oi­to meses envolve prefeituras que têm dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os municípios têm 6% do repasse mensal do FPM re­tidos para ser abatido no débito com o órgão da União.
Contatadas por lobistas, as prefeituras contratavam sem licitação um escritório de advo­cacia, que entrava com manda­do de segurança ha Justiça Fe­deral alegando que ò INSS esta­va retendo valores superiores aos 6% — o que não era verdade. Se o percentual alegado fosse 9%, o juiz determinava a libera­ção dos 3% excedentes.
O dinheiro era usado para pa­gar a todos os envolvidos no es­quema. No caso dó juiz, segun­do a PF, havia venda de senten­ças e suspeita de distribuição irregular de processos. Ele re­cebia "em dinheiro vivo mes­mo, isso está comprovado", se­gundo o delegado Aguiar.
Os lobistas também contatavam os .magistrados, e servido­res da Justiça remetiam os pro­cessos sempre para as mesmas varas: "o lobista oferecia a esses juízes vantagens indevidas para que eles concedessem as sentenças. As ações eram distribuídas em duas varas de forma fraudulenta."... (continua) -
(Colaboraram Andrea Michael e Pablo Solano)
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Veja, abaixo, a reportagem do Jornal Hoje, da Rede Globo, sobre as prisões dos corruptos.

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