22 de ago de 2011

Combate à corrupção é viável, mas...


C
onfesso que demorei um pouco na decisão de publicar esse post. Sempre que me surge a dúvida se um texto que escrevo pode ser julgado como contendo teor político eu hesito. Entretanto, neste caso resolvi arriscar. Seja pela minha experiência como executivo na Administração Pública, seja por sempre haver defendido a tese que o editorial da revista Veja dessa semana publicou (cópia abaixo).
Antes de tudo devo me situar. Desde 1990 exerci funções de direção em diversas instituições federais. Foram mais de vinte anos transitando pelo mundo da Administração Pública e passando por todos os governos desde Fernando Collor até Dilma Roussef.
Não precisei passar pelas fileiras dos partidos políticos - tanto que nunca fui filiado a nenhum deles - para ser indicado aos cargos que exerci. Sempre foi a vertente técnica e a minha competência que me amparou e modéstia à parte, com sucesso por onde passei.
Todavia tive "padrinhos" sim! Sem eles, aliás, não se exercem, na Administração Pública (em todas as esferas), as funções acima de um determinado nível hierárquico, por exemplo, os cargos de diretores. 
Por sorte  os meus "padrinhos" foram pessoas que antes de tudo eram (e são) amigos da minha relação pessoal independentemente de suas posições políticas. Reconheço que foi um privilégio ter sido indicado por elas e posso atestar que não tive o desprazer de ter sido assediado para a prática de qualquer ato do qual pudesse me arrepender.
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Vamos ao que interessa
Muito bem! Chega de autoemulação e vamos ao que interessa. Por que estou trazendo ao blog a Carta ao Leitor da revista Veja dessa semana? O titulo do editorial responde à pergunta: "O Loteamento é a Raiz da Corrupção".
Quando o editorial defende o fim do loteamento de cargos como remédio contra a corrupção ele está analisando corretamente, mas informando uma meia verdade. Como tudo na vida a generalização não abrange a clareza. As indicações políticas para o exercício de funções públicas são uma realidade que jamais será modificada. Esse modus operandi persiste desde que o mundo é mundo. É utópico querer que passe a inexistir de uma hora para outra. 
Por outro lado concordo que o loteamento político dos cargos na Administração Pública  é parte das raizes da corrupção. Conheci "indicados" que para manter seus status prestavam-se a qualquer papel ou tarefa para agradar seus "padrinhos". Conheci outros também que não "dissolveram" suas reputações e resistiram às investidas dos "padrinhos" que os indicaram. Também conheci (e conheço) políticos que não demandam nada irregular ou ilegal aos seus "indicados". Querem apenas saber que têm "afilhados" posicionados em cargos estratégicos como se fossem símbolos de seu poder e garantia de suas posições partidárias. Ou seja, estas relações compõem um complexo universo, amplo e diferente do que está do lado de cá, de nós os seres digamos... Comuns.
O editorial coloca bem as coisas quando defende que "A solução para esse problema é simples, fossem os políticos brasileiros menos fisiológicos e mais racionais. O primeiro passo é diminuir dramaticamente o número de funcionários públicos indicados por políticos.” e avança "0 segundo passo é recrutar, dentro dessa estrutura enxuta, gente com currículo impecável - tanto no que diz respeito à ética quanto à habilitação profissional. O terceiro passo estabelecer critérios de meritocracia que para aqueles que cumprem as metas exigidas, entre os comissionados como entre os concursados."
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Onde estão as dificuldades?
Do que está dito acima a dificuldade maior está exatamente no trecho onde se lê “...fossem os políticos brasileiros menos fisiológicos e mais racionais". Essa é a realidade que não se quer enxergar. Com raras exceções os políticos (de todos os partidos e países) - e aqui estou englobando os três poderes - são fisiológicos sim. Cobrar que não o sejam é pura hipocrisia. Veja-se o exemplo recente da crise nos EUA entre os democratas e republicanos. Alguém que uma demonstração maior de fisiologismo em estado puro? Racionais todos os políticos o são desde que não tenham suas eleições e reeleições ameaçadas. É isso!
Qualquer solução sobre como regulamentar o loteamento de cargos entre os políticos deve passar por decisão do Poder Executivo restringindo o numero e a hierarquia dessas funções. A operacionalização disso não é uma empreitada tão dificil como possa parecer. Basta modificar estatutos e regimentos internos das corporações. Observe-se que quando foi necessário o Governo Federal modificou o regimento interno do DNIT e criou uma "diretoria provisória"... Foi uma mera canetada levada a cabo por necessidade imperiosa e determinação administrativa.
Ao se limitar certas funções técnicas para ocupação por "quadros da casa" o sistema sofreria um enorme impacto positivo. Inúmeros são os organismos que já têm esse mecanismo em suas estruturas. A favor dessa medida deve-se registrar que dificilmente será encontrará qualquer servidor nessa condição envolvido em escândalos nas sua organizações. É só pesquisar. Aliás, ai está um excelente mote de matéria para jornais e revistas tão preocupados em apontar soluções contra a corrupção.
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Meritocracia sim!
http://1.bp.blogspot.com/-6Alw370pLyY/Tay89QMpDcI/AAAAAAAAADk/1DGkRvJtZpg/s1600/Meritocracia.pngOutro ponto importante citado na matéria é o que fala sobre o estabelecimento de critérios de meritocracia para a ocupação de funções. Pergunta simples: porque não se utilizar os mesmos critérios dos concursos públicos para a ocupação das funções comissionadas? Mesmo que alguém fosse "indicado politicamente" para exercer uma função técnica comissionada ele teria de prestar concurso interno para ser designado. Essa seria uma grande providência principalmente se existisse aqueles critérios de meritocracia que o edital alude. Atualmente o crivo está focado apenas no perfil civil e social dos candidatos. As análises técnicas são meras formalidades sem qualquer avaliação efetiva.
Já me estendi além do que desejava e peço desculpas. Todavia fecho meu texto afirmando, por minha experiência no serviço público que é sim, perfeitamente possível se diminuir os casos de corrupção com providências administrativas e inteligentes. O problema é que não há vontade, direi melhor, determinação administrativa e política para levá-las a cabo. Fica-se na "faxina" (abomino essa expressão) que ao final das contas é apenas fazer "o mais do mesmo" ou em linguagem mais popular "tirar o sofá da sala".
Leiam a Carta ao Leitor (copiada da revista Veja) e tirem suas proprias conclusões.
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