13 de ago de 2011

Algemar ou não algemar? Eis a (falsa) questão!


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Q

uem acompanha meu blog sabe que não gosto de escrever sobre assuntos que envolvam política e religião. Vou quebrar um pouco essa regra para me manifestar sobre os presos na recente Operação Voucher da Polícia Federal e particularmente a respeito das reações que destacadas personalidades políticas expressaram sobre - incrível! - o uso de algemas e a "exposição degradante" dos senhores presos. Aliás, deve-se registrar aqui que já estão todos soltos graças aos "habeas corpus" impetrados por seus "brilhantes" (e caros) advogados. Vou considerar que não esteja escrevendo sobre política, mas expressando minha indignação que se soma à de milhões de brasileiros.
http://2.bp.blogspot.com/-3v2RFayfquY/TkULnBjOs6I/AAAAAAAAVYI/Vc5aYNqPHUg/s320/09082011_colbert_martins_preso_policia_federal_380x280_foto-sergio_lima_folhapress.jpg

Não me lembro de ter lido nenhuma declaração dos que clamam contra as algemas deplorando o escândalo ou indignando-se contra o processo de corrupção que se descobriu mediante vasta e abundante coleção de provas e indícios contra essas pessoas que foram "expostas". Não! A grita geral é porque eles apareceram algemados às vistas da mídia e da sociedade. Que tipo de atitude é essa?
"Algemar é contra a lei!" Disseram uns. "Eles não são bandidos quaisquer", declaram outros. "Algemar é uma humilhação" e mais uma dúzia de frases do mesmo teor. A Polícia Federal está sendo questionada porque algemou pessoas que foram presas por determinação da Justiça Federal. Imaginem a quantidade de material em poder da PF que foi apresentado a um juiz federal pedindo a prisão das "autoridades" envolvidas. É uma perfeita mostra do "non sense" que impera nas cabeças das pessoas que defendem essa posição. Uma inversão de valores sem tamanho. 
Nem vou me deter na legislação que trata da questão através da já famosa Súmula Vinculante nº 11.  Algumas frases:  
    http://www.matogrossonoticias.com.br/imgsite/noticias/secretario300x225.jpg
  • "Acho que houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público",  
  • "Isso é um absurdo. Ele foi preso sem nem saber o porquê, sem nem ter sido ouvido. Esse procedimento não é correto, não faz parte do Estado democrático de direito", 
  • "Fico me perguntando por que estão fazendo isso com as pessoas sem que haja provas. E se num segundo momento ficar provado que são inocentes, o que vão fazer?'.
E vai por ai afora. Só espero que a população não caia nessa pantomima. A Polícia Federal é uma das grandes (e poucas) reservas morais que o país dispõe dentro do conjunto das corporações da Administração Pública. Querer diminuir o seu trabalho e confundir o cumprimento do dever com querelas políticas é apequená-la, torná-la nanica, reduzir sua presença, humilhar sua história, rebaixá-la. 
A sociedade organizada não permitirá que isso aconteça e o digam as reações indignadas das pessoas comuns, das personalidades importantes e de jornalistas consagrados. Todos condenando essa "tomada de posição" equivocada de lideranças políticas e jurídicas contra uma ação legítima da Policia Federal do Brasil.
A discussão sobre as algemas é, ao que parece, uma cortina de fumaça. O que está em foco é o delito que foi constatado no Ministério do Turismo com gravações, fotos e documentos. Prender e algemar ou não usar algemas é um fato menor dentro do contexto e do crime que está sendo investigado. É sobre isso que se deve debater, é sobre isso que se deve usar de contundência. 
A declaração do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais,  Marcos Wink, sobre a polêmica em relação à utilização de algemas nos presos da Operação "Voucher" resume o pensamento da sociedade. Segundo o presidente da Federação, "a decisão de algemar é do policial e não pode ser tomada em gabinetes". E disse mais, "milhares de pessoas no Brasil são algemadas por dia e não há repercussão". Segundo Wink, "a algema mantém a segurança do preso e do policial". É isso ai!
Hoje todos os "algemados" já estão soltos. Leia "Todos os presos no escândalo do Turismo já saíram da cadeia". Ainda não vi - até agora - nenhuma manifestação daquelas pessoas que reclamaram das algemas declarando sua estranheza contra esse sistema e essa legislação que premia os "algemados ricos" e só pune os "algemados pobres". Isso sim é discriminação ou seria melhor chamar de "descriminalização da corrupção". O "resumo da ópera" pode ser expresso por uma única frase que já está correndo solta na internet: "Soltar pode, mas algemar e fotografar não pode..."


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