O Dia da Constituição Brasileira é celebrado em 25 de março. A Constituição, ou Carta Magna, é o conjunto de normas e leis que norteiam os direitos e deveres dos cidadãos, bem como das responsabilidades sociais do Estado, individuais ou coletivos, a fim de organizar o país. Muitas pessoas confundem o Dia da Constituição com o 24 de janeiro. Na realidade, esta foi a data em que foi outorgada a Constituição Brasileira de 1967, que ficou conhecida por legalizar e institucionalizar o regime militar. Origem do Dia da Constituição O Dia da Constituição é celebrado no dia 25 de março, pois foi quando o Imperador D. Pedro I assinou a primeira Constituição Brasileira, parte importante do processo de independência do Brasil. A primeira Constituição Brasileira foi instituída em 1824, após o processo de Independência do Brasil, e durou até a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando entrou em vigor uma nova constituição. Cartaz da data comemorativa do Ministério do Trabalho Constituições Brasileiras É importante notar que, desde a primeira constituição, o Brasil teve 6 constituições anteriores à de 1988, a saber: Primeira: Constituição de 1824 A "Constituição do Império do Brasil" foi promulgada em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834). Foi considerada um documento de suma importância para consolidar o processo de independência do Brasil. Além dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário, o documento indicava o Poder Moderador, característico do sistema monárquico, ou seja, do Rei. Leia também Promulgação da Primeira Constituição Republicana. Segunda: Constituição de 1891 A "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. O País era governado por Deodoro da Fonseca (1827-1892), figura principal da Proclamação da República, em 1889. Da mesma forma, foi um documento muito importante para consolidar o sistema republicano no país, durante o período da República Velha (1889-1930). Num regime de governo presidencialista, em detrimento do sistema monárquico, o documento excluiu o Poder Moderador, atrelado ao Rei. Terceira: Constituição de 1934 Essa Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934. De cunho autoritário e liberal, sua promulgação aconteceu durante o Governo de Getúlio Vargas (1882-1954). Foi a Constituição que vigorou em menor espaço de tempo no país (3 anos), de qualquer modo foi importante para estabelecer diversas reformas na organização político-social do Brasil. Quarta: Constituição de 1937 Conhecida por “Polaca”, foi promulgada em 10 de novembro de 1937 no governo de Getúlio Vargas, inaugurando o período conhecido como “Estado Novo”. Essa Constituição foi considerada autoritária, ditatorial, fascista e centralizadora. Capas das constituições brasileiras Capas das sete constituições brasileiras Quinta: Constituição de 1946 A 5.ª Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946, durante o governo do militar Eurico Gaspar Dutra (1883-1974). Diante do processo de “redemocratização do país”, a sua principal característica foi trazer uma nova ordem. O documento trazia diversos pontos associados às liberdades expressas da Constituição de 1934 e que haviam sido retiradas em 1937. Sexta: Constituição de 1967 Conhecida por ter legalizado o regime militar no Brasil, a 6.ª Constituição foi promulgada em 24 de janeiro de 1967 no governo do militar Humberto Castelo Branco (1897-1967). De cunho centralizador e autoritário, o documento concentrava a maior parte do poder no Poder Executivo. Além de acabar com as eleições diretas para presidente da República, o que também restringiu direitos dos trabalhadores, estabeleceu a pena de morte. Sem dúvida, essa constituição ficou marcada pelo decreto assinado em 1968, denominado “Ato Institucional n.º 5” (AI-5) que, entre outras coisas, estabelecia a censura e o poder máximo ao Presidente do país, bem como aos militares. Sétima: Constituição de 1988 A "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a atual constituição. Nesse período, o presidente era José Sarney. Também chamada de “Constituição Cidadã”, ela recebe esse nome por ter consolidado diversas leis no campo dos direitos humanos, o que representou uma grande melhoria no processo de democratização brasileira.

Michel Eyquem de Montaigne (Castelo de Montaigne, 28 de fevereiro de 1533 – Castelo de Montaigne, 13 de setembro de 1592), mais conhecido apenas como Montaigne foi um filósofo renascentista e escritor erudito francês. Humanista e cético, ele é considerado como o precursor do estilo literário ensaístico. Empregando em sua obra um estilo descontínuo até então inédito na prosa literária, Montaigne refletiu sobre os costumes e modos de vida humanos, inaugurando assim o chamado moralismo francês. Criticou a educação livresca e mnemônica, propondo um ensino voltado para a experiência e para a ação. Acreditava que a educação livresca exigiria muito tempo e esforço, o que afastaria os jovens dos assuntos mais urgentes da vida. Para ele, a educação deveria formar indivíduos aptos ao julgamento, ao discernimento moral e à vida prática.[]

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Dia 1 de Maio - Cabral toma posse da "Ilha de Vera Cruz" (1500); Morreu o iniguálavel Ayrton Senna, um ídolo dos brasileiros.

1 de maio

1 de Maio (ou 1º de maio) é o 121º dia do ano no calendário gregoriano (122º em anos bissextos). Faltam 244 para acabar o ano.

NOTA: Se você clicar sobre o dia primeiro de maio no calendario que abre o blog verá a relação completa dos eventos históricos deste dia. Abaixo, no post , estão os acontecimentos que selecionei, ilustrei, alguns, com imagens capturadas no "Google Imagens" e acrescentei informações adicionais naqueles mais destacados. Para quem aprecia conhecer os eventos do dia em que está vivendo estes posts (veja a tags "História a cada dia" e Hoje na Historia-JB") são muito prazerosos.

Eventos históricos

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GAMEIRO, Alfredo Roque, 1864-1935 - O desembarque dos portuguezes no Brazil ao ser descoberto por Pedro Alvares Cabral em 1500

Ilha de Vera Cruz foi o primeiro nome dado pelos descobridores portugueses ao Novo Mundo, que atualmente corresponde a parte do Nordeste da Costa Brasileira, relatado na Carta de Pero Vaz de Caminha. Aonde se localizava o Monte Pascoal, a primeira porção de terra da América lusitanos, também segundo a Carta: vista pelos

Neste mesmo dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! A saber, primeiramente de um grande monte, muito alto e redondo; e de outras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos; ao qual monte alto o capitão pôs o nome de O Monte Pascoal e à terra A Terra de Vera Cruz!

Além do relato do "descobrimento", Pero Vaz de Caminha data o dia 1º de Maio de sua carta já com a localização da Ilha de Vera Cruz^[1]:

Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.

305 - Diocleciano e Maximiano, imperadores de Roma, deixam de governar.
1045 - Gregório VI eleito Papa.
1500 - Pedro Álvares Cabral toma posse da "Ilha de Vera Cruz" (hoje: Brasil) em nome do rei de Portugal

Tendo permanecido somente a taxação externa do chá, a Lei do Chá passa a atribuir monopólio à Companhia das Índias Orientais, onde os ingleses tinham interesses econômicos. Contra esse expediente desvirtuado de tributação, ocorre o episódio conhecido como Boston Tea Party, em que comerciantes disfarçados de índios destróem trezentas caixas de chá tiradas dos porões de barcos ancorados no porto de Boston

1769 - Após semanas de discussão, o Conselho Privado decide manter o imposto sobre o chá nas colónias americanas.
1786 - Estréia a ópera As Bodas de Fígaro de Wolfgang Amadeus Mozart em Viena.
1834 - A escravatura é abolida nas colónias inglesas

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1886 - Início da greve geral nos Estados Unidos da América e manifestação nas ruas de Chicago. Os eventos que se seguiram motivaram a criação do Dia do Trabalhador
1912 - É fundado o Operário Ferroviário Esporte Clube, em Ponta Grossa no Paraná.
1960 - Um avião espião norte-americano U-2 pilotado por Francis Gary Powers é abatido sobre a União Soviética, provocando uma crise diplomática.

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1967 - Casamento de Elvis Presley com Priscilla Beaulieu
1974 - O chamado 1º Primeiro de Maio, o grande comício em liberdade (Lisboa) no Dia do Trabalhador. O evento foi marcado pela presença de Mário Soares e de Álvaro Cunhal, regressados do exílio.

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1994 - Ayrton Senna sofre acidente grave no Grande Prêmio de San Marino e morre no mesmo dia.
2004 - Passam a integrar a União Européia os seguintes países: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa.

Nascimentos

1750 - Francisco Antônio de Oliveira Lopes, revolucionário da Inconfidência Mineira (m. 1794)
1829 - José de Alencar, escritor romancista e político brasileiro (m. 1877)
1868 - Afonso Arinos de Melo Franco, jornalista, escritor e jurista brasileiro e membro da Academia Brasileira de Letras (m. 1916)

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1881 - Teilhard de Chardin, padre, arqueólogo e filósofo francês (m. 1955)
1934 - Haroldo de Andrade, radialista brasileiro (m. 2008).
1946 - John Woo, realizador chinês.
1966 - Olaf Thon, ex-jogador de futebol alemão.
1968 - Oliver Bierhoff, ex-futebolista alemão.
1970 - Fernanda Young, escritora e roteirista brasileira.
1973 - Oliver Neuville, ex-jogador de futebol alemão.
1980 - Ana Claudia Talancón, atriz mexicana.
1981 - Derek Asamoah, futebolista ganês.
1982 - Tommy Robredo, tenista espanhol.

Falecimentos

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1873 - David Livingstone, missionário e explorador escocês (n. 1813)
1904 - Antonín Dvořák, compositor checo (n. 1841)
1945 - Joseph Goebbels, ministro da propaganda do regime nazi (n. 1897)
1978 - Aram Khachaturian, compositor armênio (n. 1903)
1993 - Pierre Bérégovoy, político francês (n. 1925)
1994 - Ayrton Senna, piloto brasileiro de Fórmula 1 (n. 1960)

Feriados e eventos cíclicos

Dia Mundial do Trabalhador, um feriado comemorado em muitos países.
Dia da Literatura Brasileira.

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(clique na imagem)
"Também conhecido como Dia 1^o de Maio, Dia da Cruz, Rudemas e Walpurgisnacht, o Sabbat Beltane é derivado do antigo Festival Druida do Fogo, que celebrava a união da Deusa ao seu consorte, o Deus, sendo também um festival de fertilidade. Na Religião Antiga, a palavra "fertilidade" significa o desejo de produzir mais nas fazendas e nos campos e não a atividade erótica por si só." (...)