7 de jan de 2008

Sarkozy cria sistema para avaliar o desempenho dos ministros




Esta notícia passou desapercebida na imprensa especializada, aqui no Brasil. No meu modo de ver, apesar dos factóides criados pelo recém eleito presidente da França, Nicolas Sarkozy, esta medida merece ser analisada com mais profundidade pelos políticos e dirigentes da Administração Pública do Brasil.












Trabalhei muitos anos, a maioria como executivo, no Governo Federal. Seja como técnico ou dirigente da Administração Pública nunca, vou repetir, nunca vi - desde 1971 - uma só avaliação feita para medir a competência técnica ou executiva dos dirigentes públicos. Nada. Nenhuma.












As "avaliações" foram e ainda são políticas e todos sabem o que isto significa; ou são feitas sobre o "desempenho orçamentário" do dirigente. O que vem a ser isto? Em resumo quer dizer o seguinte: O dirigente público competente é aquele que consegue aplicar o orçamento colocado à sua disposição. E só.












O que é medido e avaliado é o volume de recursos aplicados nas rubricas orçamentárias e basta "empenhar" os recursos. Para quem não sabe, "empenhar" é um termo técnico do orçamento federal que significa contrato assinado e autorização para aplicar os recursos pré-existentes no orçamento. O mais competente é aquele que "empenha" mais. Ou seja, nem é necessário realizar as obras ou exec utar os contratos. É bastante ser um "empenhador" para obter o conceito de gerente competente da Administração Pública.





Os tribunais de contas (TCU, principalmente) se encarregam de fazer auditorias contábeis e ninguém se encarrega de avaliar a oportunidade, a qualidade ou o resultado do dinheiro gasto. É nesta "caixa preta" onde, certamente, se localiza o que é comumente chamado de "má aplicação dos recursos públicos" ou o chamado "dinheiro mal gasto pelo governo".
Lembram aquela foto de uma ponte que ligava nada a lugar nenhum, no caso da Gautama? É a imagem exata disto que estou falando, além das outras questões envolvendo a corrupção nos órgãos públicos. Aliás, uma coisa está ligada à outra...


Há muitos anos a Administração Federal, acho que no início do Governo Collor, tentou introduzir um sistema - importado - que os consultores da época chamaram de "contrato de gestão". Obviamente não deu certo porque não havia determinação do próprio governo para implanta-lo, mas foi algo próximo ao que o Presidente Sarkosy está fazendo agora, na França.





Por isto, a iniciativa do presidente frances merece ser vista, no mínimo, com interesse pelos gestores dos interesseses públicos no Brasil, particularmente pelo Gabinete do Presidente Lula. Quem sabe este governo - com a força política que tem - não deixe um legado positivo em relação aos bons princípios da gerência na Administração Pública. Seria histórico, mas ainda é um sonho.



No link abaixo está a notícia sobre a medida do governo francês.




























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