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José Julián Martí Pérez (Havana, 28 de janeiro de 1853 — Dos Ríos, 19 de maio de 1895) foi um político nacionalista, intelectual, jornalista, ensaísta, tradutor, professor, editor, poeta e maçom cubano, considerado um herói nacional cubano por causa de seu papel na libertação de seu país da Espanha. Ele também foi uma figura importante na literatura hispanófona. Foi muito politicamente ativo e é considerado um importante filósofo e teórico político. Através de seus escritos e atividade política, ele se tornou um símbolo da tentativa de independência de Cuba do Império Espanhol no século XIX, e é conhecido como o "Apóstolo da Independência Cubana" (em seu país natal, também chamado como «El apóstol»). Foi criador do Partido Revolucionário Cubano (PRC) e organizador da Guerra de 1895 ou Guerra Necessária. Seu pensamento transcendeu as fronteiras de sua Cuba natal para adquirir um caráter universal. Desde a adolescência, dedicou sua vida à promoção da liberdade, independência política para Cuba e independência intelectual para todos os hispano-americanos; sua morte foi usada como um grito pela independência cubana da Espanha tanto pelos revolucionários cubanos quanto pelos cubanos anteriormente relutantes em iniciar uma revolta.

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terça-feira, 6 de outubro de 2020

Justiça favorece a menina Kiara

 

STJ manda Ministério da Saúde completar valor para compra do remédio de Kyara

Decisão do ministro Napoleão Maia ocorreu nesta terça-feira (6/10), após a advogada da família questionar negativa do órgão federal

ATUALIZADO 06/10/2020 15:35

REPRODUÇÃO/INSTRAGRAM @CUREAKYARA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (6/10), que o Ministério da Saúde complemente o valor de R$ 6.659.018,86 para custear o remédio mais caro do mundo para a pequena Kyara Lis de Carvalho Rocha, de 1 ano e 2 meses, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e atende a um novo pedido feito pela advogada da família, Daniela Tamanini.Pela decisão, como a campanha familiar havia conseguido arrecadar, até 1º de outubro, o valor de R$ 5.340.981,14, o magistrado agora mandou que o órgão federal pague a diferença do medicamento Zolgensma, avaliado em R$ 12 milhões.

“Ante o exposto, entendo presentes os requisitos autorizadores da tutela jurisdicional provisória, dada a farta documentação especializada trazida com a petição inicial, demonstrando a necessidade da impetrante, sua elegibilidade ao tratamento e, ainda, os benefícios percentuais superiores a 90% de chances de êxito, bem como à necessidade de tal terapia gênica ser administrada com a maior brevidade possível, limitada ao implemento do segundo aniversário da impetrante e, por conseguinte, defiro a liminar pleiteada”, escreveu o ministro.

Na terça-feira passada (29/9), o órgão federal informou que não poderia pagar pelo remédio que utiliza terapia gênica para frear a doença degenerativa. Na prática, a fórmula pode ser usada em pacientes da doença com até 2 anos para inibir os avanços da perda de neurônios motores.

Quando se negou a custear, o ministério argumentou, em nota enviada à coluna Janela Indiscreta, que “a decisão, no caso específico, foi proferida de acordo com os pareceres da área técnica, controle interno e consultoria jurídica, os quais apontaram a impossibilidade técnica e jurídica para o atendimento do pedido”.

Pela decisão do magistrado, o governo federal terá de inteirar a diferença do valor arrecadado pela família da Kyara, por meio de campanhas públicas, para salvar a vida da pequena paciente.

“A dignidade da pessoa humana é o centro da Constituição. É o princípio que norteia a vida judicial do ministro e professor Napoleão Nunes Maia Filho. A decisão salvará a vida da Kyara e inundará outras famílias de esperança. Um dia histórico para a defesa da vida, saúde e dignidade de todos os brasileiros”, comemorou a advogada Daniela Tamanini.

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