Essa data comemorativa celebra a votação do texto sobre o tema na Assembleia Nacional Constituinte em 3 de agosto de 1988. Essa votação pavimentou o caminho para a promulgação da Constituição Federal de 1988 (conhecida como Constituição Cidadã), que restabeleceu plenamente a liberdade de expressão no país após 21 anos de Regime Militar. O que mudou com a votaçãoProibição da censura: O Artigo 5º da nova Constituição declarou livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem necessidade de censura ou licença prévia.Fim dos órgãos de controle: A aprovação do texto extinguiu o controle ideológico exercido por divisões oficiais do Estado, como a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP).Criminalização da tortura: No mesmo dia, os constituintes também aprovaram a criminalização da tortura, tornando-a um crime inafiançável no ordenamento jurídico brasileiro.

Frase

Ulysses Silveira Guimarães GCC • GCIH (Rio Claro, 6 de outubro de 1916 – Angra dos Reis, 12 de outubro de 1992) foi um político e advogado brasileiro, um dos principais opositores à ditadura militar. Foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988, que inaugurou a nova ordem democrática, após 21 anos sob a ditadura militar. Ulysses nasceu na vila de Itaqueri da Serra, atual distrito do município de Itirapina, que à época era parte do município de Rio Claro no interior do estado de São Paulo. Foi presidente da Câmara dos Deputados em duas ocasiões distintas e também candidato à presidência da República na eleição de 1989. Inicialmente, apoiou o golpe de 1964, contra o presidente João Goulart, mas logo passou à oposição e passou a lutar pela volta da democracia. Com a instauração do bipartidarismo (1965), filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do qual seria vice-presidente e, depois, presidente. À frente do partido, participou de todas as campanhas pelo retorno do país à democracia, inclusive a luta pela anistia ampla geral e irrestrita. Com o fim do bipartidarismo (1979), o MDB converteu-se em Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual seria presidente nacional. Ao lado de Tancredo Neves, Orestes Quércia, Leonel Brizola, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Franco Montoro, Ulysses liderou novas campanhas pela redemocratização, como a das eleições diretas, popularmente conhecidas pelo slogan Diretas Já. Ulysses morreu em um acidente aéreo de helicóptero no litoral de Angra dos Reis, sul do estado do Rio de Janeiro, e seu corpo nunca foi encontrado.[https://pt.wikipedia.org/wiki/Ulysses_Guimar%C3%A3es]

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Dia 14 de outubro - Morre, na França e no exílio, a Princesa Isabel (1921)

14 de Novembro

Portal Terra
O Brasil nas urnas

Em 14 de novembro de 1982, ocorre a primeira eleição legislativa brasileira após 20 anos de regime militar. O PDS elegeu doze governadores e a oposição, dez, embora tenha ficado com os Estados mais importantes. O período autoritário estava chegando ao fim. Começava o projeto Diretas Já.

1765 - Nasce Robert Fulton, construtor do primeiro barco a vapor comercial.
1889 - A jornalista Nellie Bly começa, com carros e aviões, sua viagem ao redor do mundo que dura cerca de 80 dias.
1889 - Nasce Jawaharlal Nehru, que se tornaria primeiro-ministro da Índia.
1900 - Dr. Landsteiner, um cientista austríaco, descobre que existem diferentes tipos de sangue e os classifica como A, B e C.
1904 - A Escola Militar do Rio de Janeiro adere à revolta popular contra a vacinação obrigatória para a prevenção da varíola.
1906 - Em 130 anos, o norte-americano Theodore Roosevelt visita o Panamá e passa a ser o primeiro presidente norte-americano a visitar um país estrangeiro.
1913 - Publicação do primeiro volume da obra de Marcel Proust Em Busca do Tempo Perdido.
1918 - Tomas Massarick é eleito o primeiro presidente da Checoslováquia, país recém-formado que fora constituído por checos e eslovacos.
1922 - Diversos tremores de terra provocam a morte de mais de duas mil pessoas no Chile.
1925 - A primeira exposição de pinturas surrealistas é aberta na Galeria Pierre Loeb, em Paris.
1930 - É criado o Ministério da Educação no Brasil.
1936 - O governo alemão declara nulo o tratado de Versalles.
1940 - Segunda Guerra Mundial: a aviação alemã destrói Coventry, no Reino Unido.
1949 - A convenção estadual do PTB lança a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República.
1960 - Cuba se retira do Banco Mundial.
1972 - Pela primeira vez, o índice da bolsa de valores norte-americana Dow Jones ultrapassa os 1000 pontos fechando em 1003,16.
1975 - É firmada a declaração de Madrid, entre Espanha, Marrocos e Mauritânia, na qual a Espanha abandona o Saara.
1979 - Após sete anos de proibição da censura, o filme O último tango em Paris, de Bernardo Bertolucci, é liberado sem cortes.
1982 - Realizada a primeira eleição legislativa no Brasil após 20 anos de regime militar.
1988 - O brasileiro João Baena Soares é reeleito por unanimidade, secretário geral da OEA.
1990 - Alemanha e Polônia fecham o tratado que fixa a linha Oder-Neisse como divisória entre os países.
1994 - O palmeirense Robson Arten, de 26 anos, morre atropelado durante um conflito entre torcedores palmeirenses e corintianos que saíam de um jogo no Morumbi, em São Paulo.
1999 - Morre o compositor e sambista carioca Zé Kéti.

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Wikipédia
14 de Novembro é o 318º dia do ano no calendário gregoriano (319º em anos bissextos). Faltam 47 para acabar o ano.

Eventos históricos

1922 - Início da construção da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
1932 - Inaugurada a primeira linha de bondes ligando o bairro de Harlem ao centro de Nova York nos Estados Unidos da América.
1945 - Bolívia é admitida como Estado-Membro da ONU.
1975 - No Brasil o Presidente Ernesto Geisel cria o Programa Nacional do Álcool para enfrentar a crise do petróleo.
2003 - Descoberta do planetóide Sedna.

Nascimentos

1567 - Maurício, Príncipe de Orange (m. 1625).
1650 - Guilherme III, ex- Príncipe de Orange, Rei da Inglaterra e Escócia (m. 1702).
1719 - Leopold Mozart, compositor, professor de música e violinista, pai de Wolfgang Amadeus Mozart. (m. 1787).
1839 - Júlio Dinis, médico e escritor português (m. 1871).
1840 - Claude Monet, pintor francês (m. 1926).
1887 - Amadeo de Souza-Cardoso, pintor português
1889 - Jawaharlal Nehru ex-primeiro-ministro da Índia (m. 1964).
1908 - Joseph McCarthy, político dos EUA, idealizador do "Macarthismo" (m. 1957).
1923 - Cleide Yáconis, atriz brasileira.
1929 - Fernando Torres, ator brasileiro (m. 2008).
1935 - Rei Hussein da Jordânia (m. 1999).
1948 - Carlos de Mountbatten-Windsor, Príncipe de Gales.
1953 - Dominique de Villepin, primeiro-ministro da França.
1954
- Condoleezza Rice, secretária de Estado dos EUA.
- Bernard Hinault, ciclista francês.
1955 - Eliseo Salazar, piloto chileno de corridas.
1956 - Almir Sater, violeiro e cantor brasileiro.

Falecimentos

565 - Justiniano, Imperador Romano do Oriente (n. 483).
1716 - Gottfried Leibniz, cientista alemão (n. 1646).
1831 - Hegel, filósofo alemão (n. 1770).
1866 - Rei Miguel I de Portugal, no exílio na Alemanha (n. 1802).
1921 - Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II do Brasil (n 1846).
1974 - Vittorio de Sica, ator e cineasta italiano (n. 1901).
1992 - João Leitão de Abreu, ex-chefe do gabinete civil no governo militar brasileiro em dois períodos (n. 1913).

Feriados e eventos cíclicos

Dia do Bandeirante (Brasil).
Dia Nacional da Alfabetização (Brasil).
Dia Mundial da Diabetes.
Dia do Município de Florestópolis - Paraná (Brasil)
Dia do Munícipio de Guaíra - Paraná (Brasil)
Dia do Município de Bandeirantes - Paraná (Brasil)
Dia do Município de Marialva - Paraná (Brasil)

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