Oficina de Gerência: Personalidades brasileiras foram cassadas pelo AI-5. Foi um momento de vergonha histórica para o governo militar do Brasil (1969).

O Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa são comemorados em 1 de outubro. • Até 2006 (27 de setembro): O Brasil celebrava o Dia Nacional do Idoso em 27 de setembro, data que havia sido instituída em 1976 por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). • A partir de 2006 (1º de outubro): A nova lei mudou a celebração oficial para 1º de outubro. A escolha também homenageia o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), que foi promulgado exatamente no dia 1º de outubro de 2003. O principal objetivo destas datas, além de homenagear as pessoas de mais idade, é incentivar a conscientização da sociedade sobre as necessidades das pessoas idosas. Para isso, os cidadãos e os governantes devem estar cientes sobre os papéis sociais que devem desempenhar, desde o respeito e auxílio aos indivíduos idosos, até políticas e estratégias (nos variados setores) que garantam que as pessoas tenham um envelhecimento com qualidade de vida e dignidade. Com o rápido envelhecimento da população mundial, a necessidade de criar cidades e espaços inclusivos também é um assunto emergencial a ser debatido nesta data. Ao longo desta data, são realizadas diversas palestras, workshops e demais atividades direcionadas para todos os públicos sobre as mais variadas questões relacionadas ao envelhecimento. No Brasil, através da lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, está presente o Estatuto do Idoso, uma legislação que dispõe os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior aos 60 (sessenta) anos. Origem do Dia Internacional das Pessoas Idosas O Dia Internacional das Pessoas Idosas foi instituído em 14 de dezembro de 1990 pela Assembleia Geral da ONU, por meio da Resolução 45/106, passando a ser celebrado em 1º de outubro a partir de 1991. A iniciativa visa fomentar debates globais sobre o envelhecimento populacional e a urgência de garantir a proteção, a inclusão social e o respeito à dignidade humana. Complementando essa ação, em dezembro de 1991, a ONU também adotou a Resolução 46/91, estabelecendo os princípios fundamentais para os direitos e a assistência das pessoas idosas em todo o mundo.

Frase

Herman Melville (Nova Iorque, 1.º de agosto de 1819 – Nova Iorque, 28 de setembro de 1891) foi um escritor, poeta e ensaísta norte-americano, conhecido por seu romance Moby Dick, um dos livros mais populares da história. É também lembrado por seu conto Bartlebly, o escrivão, considerado um precursor da literatura do absurdo (praticada, posteriormente, por autores como Franz Kafka e Albert Camus no século XX). Obteve grande sucesso no início de sua carreira, mas, por conta de polêmicas pessoais e fracassos editoriais, morreu em quase completo esquecimento, sendo que sua obra só foi revista e repopularizada no início do século XX. [https://pt.wikipedia.org/wiki/Herman_Melville]

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Personalidades brasileiras foram cassadas pelo AI-5. Foi um momento de vergonha histórica para o governo militar do Brasil (1969).

16/01: 1969 - Ministros e parlamentares são cassados pelo AI-5

A lista de cassações aumentou no mês de janeiro em consequência da edição do Ato Institucional número 5 (AI-5), em dezembro de 1968. A punição atingiu parlamentares e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os que perderam o mandato estavam dois senadores - Aarão Steinbruck e João Abraão -, 35 deputados federais, três ministros do STF - Hermes Lima, Vítor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, além de aposentar compulsoriamente os ministros Antônio Gonçalves de Oliveira e Carlos Lafaiete de Andrade. O AI-5 não poupou nem o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Peri Constant Bevilacqua, que, segundo o porta-voz do Presidente Costa e Silva, Carlos Chagas, era acusado de "dar habeas-corpus demais". O Congresso foi fechado, e só foi reaberto em outubro, para eleger o general Emílio Garastazu Médici à Presidência da República.

O AI-5 foi o instrumento criado para dar amparo legal aos atos arbitrários cometidos pela ditadura militar. O decreto autorizou o presidente da República a fechar o Congresso, intervir nos Estados e municípios, cassar mandatos parlamentares, suspender por 10 anos os direitos políticos de qualquer cidadão, confiscar bens considerados ilícitos, além de suspender a concessão de habeas-corpus. Os encarregados de inquéritos políticos estavam autorizados a prender qualquer pessoa por 60 dias, 10 dos quais estas deveriam permanecer incomunicáveis. Emissoras de televisão e de rádio, e redações de jornais seriam ocupadas por censores. O AI-5 foi seguido por mais 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais, e foi revogado em 17 de outubro de 1978.

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