recorde de visualizações

recorde de visualizações

||| 20 de abril DE 2026 ||| 2ª feira ||| Dia do diplomata ||| "Três regras: não prometa nada quando estiver feliz; não responda nada quando estiver irritado; não decida nada quando estiver triste. (Autor Desconhecido) |||

Bem vindo

Bem vindo

O Dia do Diplomata é comemorado anualmente em 20 de abril no Brasil. A data homenageia o nascimento do Barão do Rio Branco (1850), patrono da diplomacia brasileira. O dia celebra a função de representar o Brasil, negociar interesses nacionais e prestar assistência a brasileiros no exterior, destacando o papel do Itamaraty


Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais, inclusive a Constituição Brasileira. Aristocrata, filho de família nobre, logo cedo teve formação iluminista com padres oratorianos. Revelou-se um crítico severo e irônico da monarquia absolutista, bem como do clero católico. Adquiriu sólidos conhecimentos humanísticos e jurídicos, mas também frequentou em Paris os círculos da boêmia literária. Em 1714, entrou para o tribunal provincial de Bordéus, que presidiu de 1716 a 1726. Fez longas viagens pela Europa e, de 1729 a 1731, esteve na Inglaterra. Proficiente escritor, concebeu livros importantes e influentes, como Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734) e O Espírito das leis (1748), a sua mais famosa obra. Contribuiu também para a célebre Enciclopédia, juntamente com Diderot e D'Alembert. {https://pt.wikipedia.org/wiki/Montesquieu}


sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Personalidades brasileiras foram cassadas pelo AI-5. Foi um momento de vergonha histórica para o governo militar do Brasil (1969).


A lista de cassações aumentou no mês de janeiro em consequência da edição do Ato Institucional número 5 (AI-5), em dezembro de 1968. A punição atingiu parlamentares e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os que perderam o mandato estavam dois senadores - Aarão Steinbruck e João Abraão -, 35 deputados federais, três ministros do STF - Hermes Lima, Vítor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, além de aposentar compulsoriamente os ministros Antônio Gonçalves de Oliveira e Carlos Lafaiete de Andrade. O AI-5 não poupou nem o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Peri Constant Bevilacqua, que, segundo o porta-voz do Presidente Costa e Silva, Carlos Chagas, era acusado de "dar habeas-corpus demais". O Congresso foi fechado, e só foi reaberto em outubro, para eleger o general Emílio Garastazu Médici à Presidência da República.

O AI-5 foi o instrumento criado para dar amparo legal aos atos arbitrários cometidos pela ditadura militar. O decreto autorizou o presidente da República a fechar o Congresso, intervir nos Estados e municípios, cassar mandatos parlamentares, suspender por 10 anos os direitos políticos de qualquer cidadão, confiscar bens considerados ilícitos, além de suspender a concessão de habeas-corpus. Os encarregados de inquéritos políticos estavam autorizados a prender qualquer pessoa por 60 dias, 10 dos quais estas deveriam permanecer incomunicáveis. Emissoras de televisão e de rádio, e redações de jornais seriam ocupadas por censores. O AI-5 foi seguido por mais 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais, e foi revogado em 17 de outubro de 1978.
***********************************************************************

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Convido você, caro leitor, a se manifestar sobre os assuntos postados na Oficina de Gerência. Sua participação me incentiva e provoca. Obrigado.