||| 17 de agosto DE 2026 ||| 2ª feira ||| Dia Nacional do patrimônio histórico ||| *Reflexão: "Plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores." — Jorge Luis Borges |||

 

Bem vindo

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O Dia do Patrimônio Histórico é celebrado anualmente em 17 de agosto, no Brasil. A data é dedicada à valorização, à preservação e à divulgação dos bens que ajudam a contar a história do país e a construir a identidade de seus diferentes povos e comunidades. Por que o patrimônio histórico é importante? Preservar o patrimônio histórico significa cuidar das marcas deixadas pelas diferentes gerações. Igrejas, casarões, sítios arqueológicos, praças, documentos, fotografias, obras de arte e outros bens materiais ajudam a compreender como as sociedades se desenvolveram e como diferentes acontecimentos moldaram o Brasil. A preservação também contribui para manter vivas as histórias de comunidades que muitas vezes tiveram pouca presença nos registros oficiais. Dessa forma, o patrimônio cultural ajuda a reconhecer a diversidade que caracteriza a sociedade brasileira. Patrimônio material e imaterial O patrimônio pode estar relacionado tanto a objetos e lugares quanto a conhecimentos e tradições. O patrimônio material inclui construções, monumentos, conjuntos urbanos, sítios arqueológicos, obras de arte, documentos e objetos de valor histórico, artístico ou cultural. Já o patrimônio imaterial está relacionado a práticas e conhecimentos transmitidos entre gerações, como festas, celebrações, danças, músicas, culinária, artesanato, formas tradicionais de expressão e modos de fazer. Assim, uma antiga construção e uma receita tradicional de uma comunidade podem ser igualmente importantes para preservar a memória de um povo. A origem da data no Brasil O dia 17 de agosto foi escolhido em homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, ocorrido em 1898, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Advogado, jornalista e escritor, ele teve papel fundamental na organização das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Rodrigo Melo Franco de Andrade foi o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), criado em 1937. Durante sua atuação, participou da consolidação das ações de proteção do patrimônio histórico e artístico do país. O papel do Iphan Criado em 1937, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atua na identificação, proteção, preservação, restauração e divulgação de bens culturais brasileiros. O trabalho do instituto envolve diferentes tipos de patrimônio, incluindo edificações históricas, centros urbanos, sítios arqueológicos, acervos documentais e manifestações culturais. A preservação, no entanto, não depende apenas dos órgãos públicos. A participação das comunidades é fundamental para que os bens culturais continuem fazendo sentido para as pessoas que convivem com eles.

pensamento dia

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Frase

Frase
Sócrates (Alópece, c. 470 a.C. – Atenas, 399 a.C.) foi um filósofo ateniense do período clássico da Grécia Antiga. Creditado como um dos fundadores da filosofia ocidental, é até hoje uma figura enigmática, conhecida principalmente através dos relatos em obras de escritores que viveram mais tarde, especialmente dois de seus alunos, Platão e Xenofonte, bem como pelas peças teatrais de seu contemporâneo Aristófanes. Muitos defendem que os diálogos de Platão seriam o relato mais abrangente de Sócrates a ter perdurado da Antiguidade aos dias de hoje. Através de sua representação nos diálogos de seus estudantes, Sócrates tornou-se renomado por sua contribuição no campo da ética, e é este Sócrates platônico que legou seu nome a conceitos como a ironia socrática e o método socrático (elenchus). Este permanece até hoje a ser uma ferramenta comumente utilizada numa ampla gama de discussões, e consiste de um tipo peculiar de pedagogia no qual uma série de questões são feitas, não apenas para obter respostas específicas, mas para encorajar também uma compreensão clara e fundamental do assunto sendo discutido. Foi o Sócrates de Platão que fez contribuições importantes e duradouras aos campos da epistemologia e da lógica, e a influência de suas ideias e de seu método continuam a ser importantes alicerces para boa parte dos filósofos ocidentais que se seguiram a ele. { https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%B3crates }

 

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Administração Pública de Primeira Classe.

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Ao lado, a imagem do logotipo do site do jornalista Cláudio Humberto(que dispensa apresentação) com uma notícia que me "lavou a alma".
Há muitos anos, como dirigente de empresa pública lutei, quase que isoladamente, nas diretorias que participei, para acabar com a famigerada "nota técnica" nos editais de licitação. Principalmente aqueles de consultoria e projetos. Na área que eu comandava todos já sabiam, era imediata a eliminação deste "critério fajuto".
Neste tipo de edital, o agravante é que, além da "nota técnica" (assim mesmo, entre aspas), os mal intencionados ainda se utilizam de um sub-recurso mais acintoso com o fim de favorecer as empresas "escolhidas" para "vencer" as licitações. É a pontuação "ponderada" onde a proposta técnica obtinha um peso de 80% na "nota técnica" e a proposta de preços ou seja, o valor do serviço propriamente dito, obtinha peso 20%. A soma dos dois números assim obtidos indicava a "proposta vencedora". Um absurdo acobertado pela legislação (Lei 8666 e derivados).
O resultado? Obviamente a "comissão de julgamento" - com as exceções de sempre - impunham uma "nota técnica" alta para a proposta "escolhida" e a vencedora ganhava a licitação com o preço mais alto da concorrência. Como diretor, sempre fui contra os editais assim "marcados". As dezenas de técnicos que trabalharam ao meu lado podem atestar isso. Agora, imaginem as pressões que eu e minha equipe sofremos dos... "interessados". Quero registrar, a bem da verdade que, daqueles que me asseguravam - politicamente - na função, jamais recebi pressões deste tipo. Só para ilustrar. Na Codevasf, no meu último período como diretor (2003/2005) consegui o apoio do então presidente, Dr. Luiz Carlos Everton de Farias, junto à diretoria que aprovou o compromisso de não ocorrer, em nenhuma das áreas operacionais da empresa qualquer licitação com esse critério.

Vejo agora, com "peito lavado", como se diz lá no Nordeste, que o TCU até que enfim entendeu o "jogo de cartas marcadas" deste tipo de concorrência e o está impedindo. A notícia diz que o Tribunal de Contas proibiu só o DNIT. É um começo, mas é fundamental que o proíba em todos os órgãos da Administração Pública Federal onde tem jurisdição.
Só para vocês terem uma idéia, as grandes concorrências nacionais - Metrô de São Paulo, Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétricas e outras de menor porte - que representam bilhões de reais do PAC, estão ou foram contratadas com licitações projetadas para se utilizar desse critério.
Afirmo taxativamente que nenhuma concorrência dentro da engenharia brasileira necessita escolher propostas técnicas, de preço, de projetos ou seja lá do que for, por meio da concepção "Técnica e Preço". Dentro da lei existem todos os critérios disponíveis para se escolher propostas vencedoras, com excelente técnica e menor preço. É simples e legal. Por outro lado, qualquer edital, seja grande, médio ou pequeno - federal, estadual e municipal - que coloque critérios complexos, fórmulas matemáticas ponderadas, sub-critérios de avaliação subjetiva, exigências muito detalhadas e específicas etc., pode desconfiar. Está viciado. E ponto final.
Só as obras e serviços de alta complexidade - exemplo, uma usina nuclear - devem exigir pontuação técnica como critério de julgamento de propostas. A engenharia brasileira, repito, está suficientemente dotada de empresas e consórcios que tem totais condições de executar qualquer contrato demandado pelo poder público e pela necessidade de infra-estrutura do país. O resto é conversa fiada de quem não está pensando no interesse público, ou melhor, no dinheiro público.
Desculpem a ênfase, mas este é um assunto que conheço muito. Batalhei - com pouco êxito - para implantar, como filosofia de trabalho, esta medida que o TCU começa a "enxergar" agora.
Com certeza voltarei a tratar desse tópico. Não pensem que o "lobby" dos setores interessados em continuar o "status quo" vai ficar de braços cruzados. Tem muita água para passar, ainda, debaixo dessa ponte. Águas turbulentas, como fala a canção do Simon e Garfunkel.
A briga é feia e os técnicos do TCU, a essa altura, já devem estar sendo crucificados para "rever" a decisão que o Cláudio Humberto anunciou. Esperemos para ver. Vou ficar de olho!
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Leia aqui o texto que está na nota do site Cláudio Humberto:
21/04/2008 0:00
TCU fecha brecha para corrupção
O Tribunal de Contas da União ordenou que o DNIT (ex-DNER) elimine de suas licitações a chamada "nota técnica", a nota da corrupção que, aliás, foi denunciada nesta coluna. Agora é obrigatória a pré-qualificação das empresas que adquirem os editais de concorrência de obras rodoviárias, e participam da abertura de propostas. Empresas de consultoria de engenharia estão desoladas com a mudança.
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