||| 25 de março DE 2026 ||| 4ª feira ||| Dia da Constituição brasileira e dia nacional do orgulho gay ||| "Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade". (Carlos Drummond de Andrade) |||

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O Dia da Constituição Brasileira é celebrado em 25 de março. A Constituição, ou Carta Magna, é o conjunto de normas e leis que norteiam os direitos e deveres dos cidadãos, bem como das responsabilidades sociais do Estado, individuais ou coletivos, a fim de organizar o país. Muitas pessoas confundem o Dia da Constituição com o 24 de janeiro. Na realidade, esta foi a data em que foi outorgada a Constituição Brasileira de 1967, que ficou conhecida por legalizar e institucionalizar o regime militar. Origem do Dia da Constituição O Dia da Constituição é celebrado no dia 25 de março, pois foi quando o Imperador D. Pedro I assinou a primeira Constituição Brasileira, parte importante do processo de independência do Brasil. A primeira Constituição Brasileira foi instituída em 1824, após o processo de Independência do Brasil, e durou até a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando entrou em vigor uma nova constituição. Cartaz da data comemorativa do Ministério do Trabalho Constituições Brasileiras É importante notar que, desde a primeira constituição, o Brasil teve 6 constituições anteriores à de 1988, a saber: Primeira: Constituição de 1824 A "Constituição do Império do Brasil" foi promulgada em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834). Foi considerada um documento de suma importância para consolidar o processo de independência do Brasil. Além dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário, o documento indicava o Poder Moderador, característico do sistema monárquico, ou seja, do Rei. Leia também Promulgação da Primeira Constituição Republicana. Segunda: Constituição de 1891 A "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. O País era governado por Deodoro da Fonseca (1827-1892), figura principal da Proclamação da República, em 1889. Da mesma forma, foi um documento muito importante para consolidar o sistema republicano no país, durante o período da República Velha (1889-1930). Num regime de governo presidencialista, em detrimento do sistema monárquico, o documento excluiu o Poder Moderador, atrelado ao Rei. Terceira: Constituição de 1934 Essa Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934. De cunho autoritário e liberal, sua promulgação aconteceu durante o Governo de Getúlio Vargas (1882-1954). Foi a Constituição que vigorou em menor espaço de tempo no país (3 anos), de qualquer modo foi importante para estabelecer diversas reformas na organização político-social do Brasil. Quarta: Constituição de 1937 Conhecida por “Polaca”, foi promulgada em 10 de novembro de 1937 no governo de Getúlio Vargas, inaugurando o período conhecido como “Estado Novo”. Essa Constituição foi considerada autoritária, ditatorial, fascista e centralizadora. Capas das constituições brasileiras Capas das sete constituições brasileiras Quinta: Constituição de 1946 A 5.ª Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946, durante o governo do militar Eurico Gaspar Dutra (1883-1974). Diante do processo de “redemocratização do país”, a sua principal característica foi trazer uma nova ordem. O documento trazia diversos pontos associados às liberdades expressas da Constituição de 1934 e que haviam sido retiradas em 1937. Sexta: Constituição de 1967 Conhecida por ter legalizado o regime militar no Brasil, a 6.ª Constituição foi promulgada em 24 de janeiro de 1967 no governo do militar Humberto Castelo Branco (1897-1967). De cunho centralizador e autoritário, o documento concentrava a maior parte do poder no Poder Executivo. Além de acabar com as eleições diretas para presidente da República, o que também restringiu direitos dos trabalhadores, estabeleceu a pena de morte. Sem dúvida, essa constituição ficou marcada pelo decreto assinado em 1968, denominado “Ato Institucional n.º 5” (AI-5) que, entre outras coisas, estabelecia a censura e o poder máximo ao Presidente do país, bem como aos militares. Sétima: Constituição de 1988 A "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a atual constituição. Nesse período, o presidente era José Sarney. Também chamada de “Constituição Cidadã”, ela recebe esse nome por ter consolidado diversas leis no campo dos direitos humanos, o que representou uma grande melhoria no processo de democratização brasileira.


Michel Eyquem de Montaigne (Castelo de Montaigne, 28 de fevereiro de 1533 – Castelo de Montaigne, 13 de setembro de 1592), mais conhecido apenas como Montaigne foi um filósofo renascentista e escritor erudito francês. Humanista e cético, ele é considerado como o precursor do estilo literário ensaístico. Empregando em sua obra um estilo descontínuo até então inédito na prosa literária, Montaigne refletiu sobre os costumes e modos de vida humanos, inaugurando assim o chamado moralismo francês. Criticou a educação livresca e mnemônica, propondo um ensino voltado para a experiência e para a ação. Acreditava que a educação livresca exigiria muito tempo e esforço, o que afastaria os jovens dos assuntos mais urgentes da vida. Para ele, a educação deveria formar indivíduos aptos ao julgamento, ao discernimento moral e à vida prática.[]


sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Hoje na História: veja os destaques dos primeiros dias (1 a 5) de dezembro

Jornal do Brasil: Povos indígenas em guerra

A Fundação Nacional do Índio (Funai) substituiu o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910. A mudança ocorreu em meio a graves conflitos. Grupos indígenas declaravam guerra entre si, e muitos morriam em combate. Tropas do governo se deslocavam para o interior de Rondônia para reprimir índios que supostamente teriam atacado um povoado no interior daquele Estado. 

O SPI apurava denúncias de que o dono do seringal de Itabira teria aprisionado uma índia de 12 anos, para a menina servir de divertimento para os seringueiros. A crueldade irritou os índios, que teriam invadido o seringal.

A Funai absorveu as funções e o patrimônio do SPI, do Parque Nacional do Xingu e do Conselho de Proteção ao Índio. A Fundação é responsável pela educação básica dos índios, pela demarcação e proteção das terras por eles tradicionalmente ocupadas e de fazer o levantamento dos povos existentes no Brasil. Dos cerca de 4 milhões de índios que habitavam o país na época da chegada de Cabral restaram apenas 200 mil. Entre estes estão os Aimoré, também chamados de Botocudo, Avá-Canoeiro, Bororó, Caeté, Caiapó, Carijó, Goitacá e Ianomâmi.

O primeiro chefe do SPI foi um descendente de índios, o marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. É dele a frase "Morrer, se preciso for; matar nunca". Rondon teve seu primeiro contato com os povos indígenas quando foi designado para a comissão de construção da linha telegráfica que ligaria Mato Grosso a Goiás. Como chefe do Distrito Telegráfico de Mato Grosso, o militar formado pela Escola Superior de Guerra, abriu caminhos, mapeou terrenos e, principalmente, estabeleceu relações cordiais com os índios. Rondon reconheceu o direito deles à posse da terra e de viver de acordo com os próprios costumes.

Rondon realiza expedições à Amazônia

O marechal Cândido Mariano da Silva Rondon foi o primeiro a realizar expedições para explorar a Amazônia. O trabalho do sertanista é reconhecido internacionalmente. Em 1913, o ex-presidente dos Estados Unidos Theodore Roosevelt manifestou o interesse de fazer com Rondon uma expedição científica à Amazônia. Rondon propôs a Roosevelt descerem o Rio da Dúvida, que nasce no Estado de Rondônia, para mapear seu curso. Durante a viagem descobriu-se uma área correspondente ao Estado do Rio Grande do Sul, que ainda não havia sido mapeada. O Rio da Dúvida passou a chamar-se Rio Roosevelt. O ex-presidente dos EUA escreveu o livro Pelas selvas brasileiras, em que relata a aventura.

Jornal do Brasil: Coroação de ditador custa 10 milhões de dólares
Depois de ocupar os cargos criados por ele próprio de presidente vitalício da República-Centro Africana e de marechal do exército, o ditador Jean Bedel Bokassa proclamou-se imperador da monarquia hereditária daquela país, sob o nome de Bokassa I. A festa de coroação do ex-soldado do exército colonial francês consumiu 10 milhões de dólares e foi inspirada na cerimônia que concedeu a Napoleão Bonaparte, ídolo de Bokassa, o título de dignidade imperial em 1804. 

Bokassa deixou o palácio onde morava em uma carruagem de 8 toneladas enfeitada de ouro e dirigiu-se ao local da cerimônia onde recebeu a coroa de ouro cravejada de brilhantes, o longo manto e sentou-se no trono em forma de águia com 3 metros de altura por 4 metros de largura.

Todo o trajeto do imperador foi enfeitado com um total de 15 toneladas de flores importadas da Europa. A comida servida no banquete de veio da África do Sul. Bokassa pagou as despesas de viagem dos 3 mil convidados de outros países, além de construir especialmente um bairro com modernas casas pré-fabricadas para alojar os hóspedes. 

O luxo da comemoração contrastava com a situação do país, uma das economias mais pobres da África. Os 2,5 milhões de habitantes tinham renda per capita anual de 176 dólares e 82% da população era analfabeta.

Bokassa governou com mão de ferro

A República Centro-Africana tornou-se independente da França em 1960. Jean Bedel Bokassa assumiu o poder em 1966, depois de derrubar outro ditador, David Dacko. Governou com mão de ferro, assassinou opositores e decretou que os ladrões tivessem a orelha cortada. Mas a truculência do tirano opunha-se ao seu sentimentalismo. Bokassa caiu em prantos ao visitar o túmulo do ex-presidente da França Charles de Gaulle, a quem admirava, dizendo: "Papai foi embora. Papai não está mais conosco". Bokassa foi deposto em 1979, após resistir a várias tentativas de golpe. 
Jornal do Brasil: 6 de dezembro de 1959

A Revolta de Aragarças reuniu oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Exército, além de alguns civis, chefiados pelo major aviador Haroldo Veloso e pelo tenente-coronel João Paulo Moreira Burnier, contra o então presidente da República, Juscelino Kubischek. O estopim, que culminou com o primeiro seqüestro de avião do país, foi o fato de Jânio Quadros haver renunciado à candidatura presidencial. Os rebeldes acusavam também o então governador gaúcho Leonel Brizola de liderar uma conspiração comunista no Sul e ameaçavam levar para o "paredão os que tripudiavam sobre a miséria do povo". A intenção era bombardear os palácios das Laranjeiras e do Catete, no Rio, e ocupar as bases de Santarém e Jacareacanga, no Pará.

Os rebeldes seqüestraram quatro aviões e os desviaram para Aragarças. O local fora escolhido porque era um centro de oficiais geograficamente importante e caminho de rotas aéreas. Na visão dos organizadores do protesto, aquele seria um ponto de difusão da luta porque serviria de encontro e ligação de aeronaves vindas do Rio de Janeiro e de outras capitais.

Dois C-47 e um Beechcraft, que decolaram sem permissão da Base Aérea do Galeão, foram desviados para Aragarças (GO). O primeiro tinha Haroldo Veloso como passageiro, que em vôo assumiu a direção da aeronave, e o segundo era comandado por João Paulo Moreira Burnier. O Beechcraft fora seqüestrado em Belo Horizonte pelo major Washington Mascarenhas e era de propriedade particular.

Os três aviões aterrissaram e aguardaram na pista a chegada de um Constelation que fora também seqüestrado em vôo para Belém, pelo major Eber Teixeira Pinto.

O levante não conseguiu adesões. O político Carlos Lacerda, considerado um aliado do movimento, não apoiou os rebeldes e ainda os denunciou ao Ministro da Guerra. Os insurgentes ficaram isolados e a rebelião foi sufocada em apenas 36 horas. Os líderes fugiram de avião para o Paraguai, Bolívia e Argentina, e só retornaram ao Brasil no governo Jânio Quadros.

Jornal do brasil: Caravana do Samba dia 2 de dezembro de 1997

O Dia do Samba foi criado nos anos 50, por iniciativa de Luis Monteiro da Costa, vereador da Câmara Municipal de Salvador e professor de história, para homenagear Ary Barroso. O músico já havia composto o sucesso Na Baixa do Sapateiro, que exalta as tradições da capital da Bahia, mas nunca havia posto os pés naquela cidade. 

A data escolhida para festejar o ritmo musical nascido na Praça 11 do Rio foi aquela na qual o grande compositor visitou pela primeira vez Salvador. Anos mais tarde em 1962, durante a realização no I Congresso Nacional do Samba, no então Estado da Guanabara, o deputado estadual Frota Aguiar conseguiu aprovar um projeto de lei que tornou a comemoração um evento nacional. Desde 1972, a data é celebrada nas ruas das duas cidades.

No Dia Nacional do Samba no Rio, os trens da Central do Brasil que partem às 18h com destino a Oswaldo Cruz ficam repletos de pagodeiros. Cada vagão transporta um grupo de sambistas famoso ou não, que vai tocando e cantando até chegar ao bairro onde nasceu Paulo da Portela. O trem só pára na estação de Mangueira para a Velha Guarda da Verde-e-Rosa entrar, e segue em frente. Em Oswaldo Cruz, todos desembarcam, e se formam várias rodas de samba que vão se espalhando até tomar conta de todo o bairro. A festa só termina ao amanhecer. O Pagode do trem é uma iniciativa do movimento Acorda Oswaldo Cruz.

Vagão de trem foi sede da Portela

O Pagode do Trem foi criado na década de 20 por Paulo Benjamin de Oliveira, um dos fundadores da Portela, que mais tarde adotou o nome da escola de samba como seu sobrenome. Naquela época, o objetivo não era comemorar o Dia Nacional do Samba. Os sambistas eram perseguidos pela polícia e a Portela ainda não tinha uma sede. Assim, os sambistas da escola iam ao encontro de Paulo na Estação da Central, e partiam rumo ao subúrbio. Da Central até Oswaldo Cruz, o vagão onde eles se reuniam transformava-se na sede provisória da Portela. Os sambas eram cantados, escolhidos. Tudo o que se referia à escola de samba era acertado ali. 
Jornal do Brasil: Pioneer visita Sistema Solar


A Pioneer 11 chegou a 880 mil quilômetros de Júpiter, o ponto crítico de sua viagem pelo espaço, que foi iniciada há um ano. A sonda passou pelo cinturão de asteróides de Júpiter em abril e aproximou-se do planeta em dezembro. O cinturão é composto por milhões de corpos sólidos, que vão desde partículas de pó estelar até massas de rochas de quilômetros de diâmetro.

A nave passou a 43 mil quilômetros do topo das nuvens do maior planeta do sistema solar, o que permitiu tirar fotos nítidas da Grande Mancha Vermelha, fazer as primeiras observações das regiões polares, e determinar a massa de Calisto, uma das luas de Júpiter.

Depois de Júpiter, a Pioneer 11 alcançou Saturno em setembro de 1979, tirou as primeiras fotos do planeta, além de ter descoberto dois novos satélites pequenos, um anel adicional, mediu o campo magnético e ainda descobriu que Titan, uma lua gigantesca de Saturno, é muito fria para abrigar vida. Em seguida, partiu para Urano.

A Pioneer 11 foi projetada para acompanhar a Pioneer 10, lançada em 1972. Ambas foram programadas para ultrapassar os limites do sistema solar em busca de habitantes de outras constelações para entregar-lhes uma mensagem da humanidade, que foi gravada em uma placa de ouro. Lá está um esquema simplificado da nave, um mapa do sistema solar, a trajetória percorrida desde a saída da Terra e ainda as figuras de um homem e uma mulher. 

A Pioneer 10 foi a primeira a chegar a Júpiter. Também enviou informação sobre os cinturões de radiação, localizou campos magnéticos e constatou que o maior planeta do sistema solar é gasoso. A sonda passou pela órbita de Plutão, estudou o vento do Sol e os raios cósmicos, que invadem a parte da Via Láctea onde está a Terra.

Exploração de outras galáxias 

A missão da Pioneer 11 encerrou-se em 1995, quando as fontes de energia elétrica se esgotaram e a sonda deixou de enviar informações para a Terra. Em sua viagem até as profundezas do espaço, a nave dirige-se atualmente para a constelação da Águia, e deverá chegar a uma das suas estrelas dentro de uns quatro milhões de anos. 

Já a Pioneer 10, que foi criada para funcionar por dois anos, durou mais de 30. A última comunicação com a Terra ocorreu em 2003, com a transmissão de um sinal eletromagnético fraco, que levou 10 horas chegar à Terra . Agora, a nave desloca-se em direção à estrela vermelha Aldebarã, no centro da constelação de Touro e deve demorar dois milhões de anos para chegar a seu destino final.


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