||| 03 de agosto DE 2026 ||| 2ª feira ||| dia do fim da censura no Brasil ||| *Reflexão: "Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la". (Cícero) |||

 

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Essa data comemorativa celebra a votação do texto sobre o tema na Assembleia Nacional Constituinte em 3 de agosto de 1988. Essa votação pavimentou o caminho para a promulgação da Constituição Federal de 1988 (conhecida como Constituição Cidadã), que restabeleceu plenamente a liberdade de expressão no país após 21 anos de Regime Militar. O que mudou com a votaçãoProibição da censura: O Artigo 5º da nova Constituição declarou livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem necessidade de censura ou licença prévia.Fim dos órgãos de controle: A aprovação do texto extinguiu o controle ideológico exercido por divisões oficiais do Estado, como a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP).Criminalização da tortura: No mesmo dia, os constituintes também aprovaram a criminalização da tortura, tornando-a um crime inafiançável no ordenamento jurídico brasileiro.

pensamento dia

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Frase

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Ulysses Silveira Guimarães GCC • GCIH (Rio Claro, 6 de outubro de 1916 – Angra dos Reis, 12 de outubro de 1992) foi um político e advogado brasileiro, um dos principais opositores à ditadura militar. Foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988, que inaugurou a nova ordem democrática, após 21 anos sob a ditadura militar. Ulysses nasceu na vila de Itaqueri da Serra, atual distrito do município de Itirapina, que à época era parte do município de Rio Claro no interior do estado de São Paulo. Foi presidente da Câmara dos Deputados em duas ocasiões distintas e também candidato à presidência da República na eleição de 1989. Inicialmente, apoiou o golpe de 1964, contra o presidente João Goulart, mas logo passou à oposição e passou a lutar pela volta da democracia. Com a instauração do bipartidarismo (1965), filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do qual seria vice-presidente e, depois, presidente. À frente do partido, participou de todas as campanhas pelo retorno do país à democracia, inclusive a luta pela anistia ampla geral e irrestrita. Com o fim do bipartidarismo (1979), o MDB converteu-se em Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual seria presidente nacional. Ao lado de Tancredo Neves, Orestes Quércia, Leonel Brizola, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Franco Montoro, Ulysses liderou novas campanhas pela redemocratização, como a das eleições diretas, popularmente conhecidas pelo slogan Diretas Já. Ulysses morreu em um acidente aéreo de helicóptero no litoral de Angra dos Reis, sul do estado do Rio de Janeiro, e seu corpo nunca foi encontrado.[https://pt.wikipedia.org/wiki/Ulysses_Guimar%C3%A3es]

 

terça-feira, 14 de outubro de 2008

15 de outubro: Napoleão é exilado (1815); N. Piquet é bicampeão da F-1; Colédio Eleitoral elege João Figueiredo, Presidente do Brasil (1978)

15 de Outubro é o 288º dia do ano no calendário gregoriano (289º em anos bissextos). Faltam 77 para acabar o ano.

Eventos históricos

Nascimentos

Falecimentos

Feriados e eventos cíclicos


A primeira eleição de FHC
Em 15 de outubro de 1994, Fernando Henrique Cardoso é eleito presidente brasileiro, baseando sua candidatura na estabilidade da moeda. FHC totalizou 34.364.961 votos, com 54,27% do total de votos válidos, vencendo no primeiro turno. Implementou o plano Real, que reduziu drasticamente a inflação.
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1582 - O calendário gregoriano é adotado na Itália, na França, na Espanha e em Portugal.
1841 - Fuzilamento do general Diego de León, em Madri, por assalto frustrado ao Palácio Real.
1864 - A princesa Isabel se casa com o conde d'Eu.
1879 - Assinado no Paraguai o primeiro tratado de limites para resolver a questão do Chaco.
1880 - Encerrados os trabalhos da construção da Catedral de Colônia. A obra, que em seu tempo foi o prédio mais alto do mundo, havia sido iniciada em 1248, mas foi interrompida por 250 anos por motivos financeiros.
1917 - Um pelotão de execução fuzila no bosque de Vincennes, próximo a Paris, a espiã Mata-Hari, condenada por passar informações à Alemanha.
1931 - Alfredo Baquerizo assume o poder no Equador, após derrotar Luis Larrea Alvarez.
1975 - O atleta João do Pulo, numa prova de salto triplo, atinge a marca de 17,89 metros, um recorde que demorou 10 anos para ser quebrado.
1978 - O Congresso Nacional elege o general João Baptista Figueiredo presidente da República.
1979 - Uma junta militar moderada derruba o presidente de El Salvador Carlos H. Romero.
1983 - Nelson Piquet é bicampeão mundial de Fórmula-1, repetindo a façanha obtida por Emerson Fittipaldi em 1974.
1989 - Legalizado o Congresso Nacional Africano, proibido desde 1960 em aplicação a nova lei política antiapartheid na África do Sul.
1990 - Mikhail Gorbachev, líder da União Soviética, ganha o Prêmio Nobel da Paz. Ele foi o responsável pelo fim da Guerra Fria, em 1989.
1994 - Fernando Henrique Cardoso é eleito presidente brasileiro pela primeira vez.
1994 - Retorna ao Haiti, apoiado pelos Estados Unidos o presidente exilado Jean Bertrand Aristide, derrubado em 30 de setembro de 1991.
1998 - Alemanha desativa usinas nucleares.
1999 - A OrganizaçãO "Médicos sem fronteiras" ganha o prêmio Nobel da paz.
2001 - O primeiro-ministro japonês Junichiro Koizujmi pede perdão ao povo coreano, pelos sofrimentos impostos durante a colonização nipônica, entre 1919 e 1954.
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