Oficina de Gerência: 15 de outubro: Napoleão é exilado (1815); N. Piquet é bicampeão da F-1; Colédio Eleitoral elege João Figueiredo, Presidente do Brasil (1978)

O Dia da Constituição Brasileira é celebrado em 25 de março. A Constituição, ou Carta Magna, é o conjunto de normas e leis que norteiam os direitos e deveres dos cidadãos, bem como das responsabilidades sociais do Estado, individuais ou coletivos, a fim de organizar o país. Muitas pessoas confundem o Dia da Constituição com o 24 de janeiro. Na realidade, esta foi a data em que foi outorgada a Constituição Brasileira de 1967, que ficou conhecida por legalizar e institucionalizar o regime militar. Origem do Dia da Constituição O Dia da Constituição é celebrado no dia 25 de março, pois foi quando o Imperador D. Pedro I assinou a primeira Constituição Brasileira, parte importante do processo de independência do Brasil. A primeira Constituição Brasileira foi instituída em 1824, após o processo de Independência do Brasil, e durou até a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando entrou em vigor uma nova constituição. Cartaz da data comemorativa do Ministério do Trabalho Constituições Brasileiras É importante notar que, desde a primeira constituição, o Brasil teve 6 constituições anteriores à de 1988, a saber: Primeira: Constituição de 1824 A "Constituição do Império do Brasil" foi promulgada em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834). Foi considerada um documento de suma importância para consolidar o processo de independência do Brasil. Além dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário, o documento indicava o Poder Moderador, característico do sistema monárquico, ou seja, do Rei. Leia também Promulgação da Primeira Constituição Republicana. Segunda: Constituição de 1891 A "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. O País era governado por Deodoro da Fonseca (1827-1892), figura principal da Proclamação da República, em 1889. Da mesma forma, foi um documento muito importante para consolidar o sistema republicano no país, durante o período da República Velha (1889-1930). Num regime de governo presidencialista, em detrimento do sistema monárquico, o documento excluiu o Poder Moderador, atrelado ao Rei. Terceira: Constituição de 1934 Essa Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934. De cunho autoritário e liberal, sua promulgação aconteceu durante o Governo de Getúlio Vargas (1882-1954). Foi a Constituição que vigorou em menor espaço de tempo no país (3 anos), de qualquer modo foi importante para estabelecer diversas reformas na organização político-social do Brasil. Quarta: Constituição de 1937 Conhecida por “Polaca”, foi promulgada em 10 de novembro de 1937 no governo de Getúlio Vargas, inaugurando o período conhecido como “Estado Novo”. Essa Constituição foi considerada autoritária, ditatorial, fascista e centralizadora. Capas das constituições brasileiras Capas das sete constituições brasileiras Quinta: Constituição de 1946 A 5.ª Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946, durante o governo do militar Eurico Gaspar Dutra (1883-1974). Diante do processo de “redemocratização do país”, a sua principal característica foi trazer uma nova ordem. O documento trazia diversos pontos associados às liberdades expressas da Constituição de 1934 e que haviam sido retiradas em 1937. Sexta: Constituição de 1967 Conhecida por ter legalizado o regime militar no Brasil, a 6.ª Constituição foi promulgada em 24 de janeiro de 1967 no governo do militar Humberto Castelo Branco (1897-1967). De cunho centralizador e autoritário, o documento concentrava a maior parte do poder no Poder Executivo. Além de acabar com as eleições diretas para presidente da República, o que também restringiu direitos dos trabalhadores, estabeleceu a pena de morte. Sem dúvida, essa constituição ficou marcada pelo decreto assinado em 1968, denominado “Ato Institucional n.º 5” (AI-5) que, entre outras coisas, estabelecia a censura e o poder máximo ao Presidente do país, bem como aos militares. Sétima: Constituição de 1988 A "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a atual constituição. Nesse período, o presidente era José Sarney. Também chamada de “Constituição Cidadã”, ela recebe esse nome por ter consolidado diversas leis no campo dos direitos humanos, o que representou uma grande melhoria no processo de democratização brasileira.

Michel Eyquem de Montaigne (Castelo de Montaigne, 28 de fevereiro de 1533 – Castelo de Montaigne, 13 de setembro de 1592), mais conhecido apenas como Montaigne foi um filósofo renascentista e escritor erudito francês. Humanista e cético, ele é considerado como o precursor do estilo literário ensaístico. Empregando em sua obra um estilo descontínuo até então inédito na prosa literária, Montaigne refletiu sobre os costumes e modos de vida humanos, inaugurando assim o chamado moralismo francês. Criticou a educação livresca e mnemônica, propondo um ensino voltado para a experiência e para a ação. Acreditava que a educação livresca exigiria muito tempo e esforço, o que afastaria os jovens dos assuntos mais urgentes da vida. Para ele, a educação deveria formar indivíduos aptos ao julgamento, ao discernimento moral e à vida prática.[]

terça-feira, 14 de outubro de 2008

15 de outubro: Napoleão é exilado (1815); N. Piquet é bicampeão da F-1; Colédio Eleitoral elege João Figueiredo, Presidente do Brasil (1978)

15 de Outubro é o 288º dia do ano no calendário gregoriano (289º em anos bissextos). Faltam 77 para acabar o ano.

Eventos históricos

1582 - Primeiro dia do calendário gregoriano, introduzido pelo Papa Gregório XIII
1815 - Napoleão Bonaparte é exilado para a ilha de Santa Helena
1852 - Fundação da Cidade de Parintins, Amazonas, Brasil
1864 - A Princesa Isabel se casa com o Conde d'Eu
1875 - Nasce Dom Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança, Príncipe do Brasil e filho primogênito da Princesa Isabel.
1888 - Inaugurada a primeira colônia para imigrantes em Barbacena, a "Colônia Rodrigo Silva", nos arredores da cidade.
1893 - João Simões Lopes Neto, sob o pseudônimo de Serafim Bemol, e em parceria com Sátiro Clemente e D. Salustiano, escrevem, em forma de folhetim, A Mandinga
1894 - Alfred Dreyfus é preso injustamente por traição
1897 - Chegada dos Maristas ao Brasil
1936 - Toyonaka recebe o estatuto de cidade
1940 - Lançamento do filme O Grande Ditador de Charles Chaplin
1942 - Ataque Doolittle: 3 americanos tidos como prisoneiros de guerra são fuzilados pelos japoneses
1954 - Kusatsu recebe o estatuto de cidade
1957 - Gojo recebe o estatuto de cidade
1961 - Estréia de José João Altafini na Seleção Italiana de Futebol no jogo contra a Seleção de Israel
1965 - Jimi Hendrix assina contrato de gravação por três anos com o empresário Ed Chalpin
1966 - Estréia televisiva do grupo Mutantes no programa Pequeno Mundo de Ronnie Von
1969 - Golpe Militar de 1964: é ordenada a reabertura do Congresso Nacional
1978 - Colégio Eleitoral elege João Figueiredo presidente do Brasil
1979 - Lucas Moreira Neves é nomeado pelo Papa João Paulo II Secretário da Congregação para os Bispos e Secretário do Sacro Colégio dos Cardeais e
1983 - Nelson Piquet é bicampeão mundial de Fórmula 1, repetindo a façanha obtida por Emerson Fittipaldi em 1974.
1990 - Anúncio do Prémio Nobel da Paz a Mikhail Gorbachev
1997 - a sonda Cassini-Huygens é lançada a partir do Centro Espacial Kennedy.
1997 - Andy Green e a equipa liderada por Richard Noble quebram, pela primeira vez, a barreira do som com um veículo.
2001 - Início das transmissões do canal de televisão português NTV

Nascimentos

70 a.C. - Virgílio, poeta e filósofo latino
1608 - Evangelista Torricelli, físico e matemático italiano (m. 1647)
1844 - Friedrich Nietzsche, filósofo (m. 1900)
1908 -John Kenneth Galbraith, economista americano (m. 2006)
1911 - Manuel da Fonseca, escritor português (m. 1993)
1915 - Antônio Houaiss, professor, escritor, tradutor, crítico, diplomata, filólogo, lexicógrafo e ensaísta brasileiro (m. 1999)
1922 - Agustina Bessa-Luís, escritora portuguesa
1923 - Italo Calvino, escritor italino de renome (m. 1985)
1926 - Michel Foucault, filósofo francês (m. 1984)
1945 - Luís Carlos Pereira de Sá, compositor e cantor (integrante da dupla Sá e Guarabira)
1946 - Richard Lynn Carpenter, cantor norte-americano.
1965 - Denise Fraga, atriz brasileira.
1966 - Jorge Campos, ex-goleiro mexicano.
1969 - Vítor Baía, ex-goleiro português.
1977 -David Trézéguet, futebolista francês.
1981 - Elena Dementieva, tenista russa.

Falecimentos

1389 - Papa Urbano VI, após cair da sua mula (n. 1318).
1917 - Mata Hari, executada por espionagem (n. 1876).
1946 - Hermann Göring, militar e político alemão (n. 1893).
1993 - José Dias Nunes, o famoso violeiro Tião Carreiro (n. 1934).

Feriados e eventos cíclicos

A primeira eleição de FHC
Em 15 de outubro de 1994, Fernando Henrique Cardoso é eleito presidente brasileiro, baseando sua candidatura na estabilidade da moeda. FHC totalizou 34.364.961 votos, com 54,27% do total de votos válidos, vencendo no primeiro turno. Implementou o plano Real, que reduziu drasticamente a inflação.
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1582 - O calendário gregoriano é adotado na Itália, na França, na Espanha e em Portugal.
1841 - Fuzilamento do general Diego de León, em Madri, por assalto frustrado ao Palácio Real.
1864 - A princesa Isabel se casa com o conde d'Eu.
1879 - Assinado no Paraguai o primeiro tratado de limites para resolver a questão do Chaco.
1880 - Encerrados os trabalhos da construção da Catedral de Colônia. A obra, que em seu tempo foi o prédio mais alto do mundo, havia sido iniciada em 1248, mas foi interrompida por 250 anos por motivos financeiros.
1917 - Um pelotão de execução fuzila no bosque de Vincennes, próximo a Paris, a espiã Mata-Hari, condenada por passar informações à Alemanha.
1931 - Alfredo Baquerizo assume o poder no Equador, após derrotar Luis Larrea Alvarez.
1975 - O atleta João do Pulo, numa prova de salto triplo, atinge a marca de 17,89 metros, um recorde que demorou 10 anos para ser quebrado.
1978 - O Congresso Nacional elege o general João Baptista Figueiredo presidente da República.
1979 - Uma junta militar moderada derruba o presidente de El Salvador Carlos H. Romero.
1983 - Nelson Piquet é bicampeão mundial de Fórmula-1, repetindo a façanha obtida por Emerson Fittipaldi em 1974.
1989 - Legalizado o Congresso Nacional Africano, proibido desde 1960 em aplicação a nova lei política antiapartheid na África do Sul.
1990 - Mikhail Gorbachev, líder da União Soviética, ganha o Prêmio Nobel da Paz. Ele foi o responsável pelo fim da Guerra Fria, em 1989.
1994 - Fernando Henrique Cardoso é eleito presidente brasileiro pela primeira vez.
1994 - Retorna ao Haiti, apoiado pelos Estados Unidos o presidente exilado Jean Bertrand Aristide, derrubado em 30 de setembro de 1991.
1998 - Alemanha desativa usinas nucleares.
1999 - A OrganizaçãO "Médicos sem fronteiras" ganha o prêmio Nobel da paz.
2001 - O primeiro-ministro japonês Junichiro Koizujmi pede perdão ao povo coreano, pelos sofrimentos impostos durante a colonização nipônica, entre 1919 e 1954.

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