O Dia Internacional de Nelson Mandela é celebrado anualmente em 18 de julho, data de nascimento de Nelson Rolihlahla Mandela. A efeméride homenageia um dos maiores defensores da liberdade, da igualdade, da democracia e da reconciliação do século XX. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data convida pessoas de todo o mundo a seguirem o exemplo de Mandela por meio de ações de solidariedade, voluntariado e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Origem da data Em 2009, a Assembleia Geral da ONU proclamou oficialmente o 18 de julho como o Dia Internacional de Nelson Mandela, e a primeira celebração ocorreu em 2010. A criação da data reconhece a extraordinária contribuição de Mandela para a promoção da paz, dos direitos humanos, da democracia, da justiça social e da resolução pacífica de conflitos. Quem foi Nelson Mandela? Nelson Rolihlahla Mandela nasceu em 18 de julho de 1918, na aldeia de Mvezo, na África do Sul, e faleceu em 5 de dezembro de 2013, aos 95 anos. Formado em Direito, tornou-se advogado e dedicou grande parte da sua vida à luta contra o apartheid, o regime de segregação racial que, durante décadas, negou direitos fundamentais à população negra sul-africana. Por sua atuação política, Mandela foi preso em 1962 e permaneceu encarcerado durante 27 anos, passando a maior parte desse período na prisão de Robben Island. Após sua libertação, em 1990, liderou as negociações que contribuíram para o fim do apartheid e para a realização das primeiras eleições democráticas multirraciais da África do Sul. Em 1994, tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul, conduzindo um processo de reconciliação nacional baseado no diálogo, no respeito e na igualdade entre todos os cidadãos. Nelson Mandela Prêmio Nobel da Paz Em 1993, Nelson Mandela recebeu o Prêmio Nobel da Paz, juntamente com Frederik Willem de Klerk, em reconhecimento aos esforços para promover uma transição pacífica para a democracia na África do Sul. A premiação destacou seu compromisso com a paz, a tolerância, a justiça e a solução pacífica dos conflitos, tornando-o uma referência mundial na defesa dos direitos humanos. (https://www.calendarr.com/brasil/dia-internacional-de-nelson-mandela/)

Frase

Nelson Rolihlahla Mandela (Mvezo, 18 de julho de 1918 – Joanesburgo, 5 de dezembro de 2013) foi um advogado, líder rebelde e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado como o mais importante líder da África Subsaariana, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993, e pai da moderna nação sul-africana, onde é normalmente referido como Madiba (nome do seu clã) ou "Tata" ("Pai"). Nascido numa família de nobreza tribal, numa pequena aldeia do interior onde possivelmente viria a ocupar cargo de chefia, recusou esse destino aos 23 anos ao seguir para a capital, Joanesburgo, e iniciar sua atuação política. Passando do interior rural para uma vida rebelde na faculdade, transformou-se em um jovem advogado na capital e líder da resistência não violenta da juventude, acabando como réu em um infame julgamento por traição. Foragido, tornou-se depois o prisioneiro mais famoso do mundo e, finalmente, o político mais galardoado em vida, responsável pela refundação do seu país como uma sociedade multiétnica. Mandela passou 27 anos na prisão — inicialmente em Robben Island e, mais tarde, nas prisões de Pollsmoor e Victor Verster. Depois de uma campanha internacional, foi libertado em 1990, quando recrudescia a guerra civil em seu país. Em dezembro de 2013, foi revelado pelo The New York Times que a CIA americana foi a força decisiva para a prisão de Mandela em 1962, quando agentes americanos foram empregados para auxiliar as forças de segurança da África do Sul a localizá-lo. Até 2009, ele havia dedicado 67 anos de sua vida à causa que defendeu como advogado de direitos humanos e pela qual se tornou prisioneiro de um regime de segregação racial, até ser eleito o primeiro presidente da África do Sul livre. Em sua homenagem, a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela no dia de seu nascimento, 18 de julho, como forma de valorizar em todo o mundo a luta pela liberdade, pela justiça e pela democracia. [https://pt.wikipedia.org/wiki/Nelson_Mandela]

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Justiça favorece a menina Kiara

Os bastidores das notícias, e os principais personagens, que movimentam a política do Distrito Federal

JANELA INDISCRETA

STJ manda Ministério da Saúde completar valor para compra do remédio de Kyara

Decisão do ministro Napoleão Maia ocorreu nesta terça-feira (6/10), após a advogada da família questionar negativa do órgão federal

CAIO BARBIERI

06/10/2020 14:24,ATUALIZADO 06/10/2020 15:35

REPRODUÇÃO/INSTRAGRAM @CUREAKYARA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (6/10), que o Ministério da Saúde complemente o valor de R$ 6.659.018,86 para custear o remédio mais caro do mundo para a pequena Kyara Lis de Carvalho Rocha, de 1 ano e 2 meses, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e atende a um novo pedido feito pela advogada da família, Daniela Tamanini.Pela decisão, como a campanha familiar havia conseguido arrecadar, até 1º de outubro, o valor de R$ 5.340.981,14, o magistrado agora mandou que o órgão federal pague a diferença do medicamento Zolgensma, avaliado em R$ 12 milhões.

“Ante o exposto, entendo presentes os requisitos autorizadores da tutela jurisdicional provisória, dada a farta documentação especializada trazida com a petição inicial, demonstrando a necessidade da impetrante, sua elegibilidade ao tratamento e, ainda, os benefícios percentuais superiores a 90% de chances de êxito, bem como à necessidade de tal terapia gênica ser administrada com a maior brevidade possível, limitada ao implemento do segundo aniversário da impetrante e, por conseguinte, defiro a liminar pleiteada”, escreveu o ministro.

Na terça-feira passada (29/9), o órgão federal informou que não poderia pagar pelo remédio que utiliza terapia gênica para frear a doença degenerativa. Na prática, a fórmula pode ser usada em pacientes da doença com até 2 anos para inibir os avanços da perda de neurônios motores.

Quando se negou a custear, o ministério argumentou, em nota enviada à coluna Janela Indiscreta, que “a decisão, no caso específico, foi proferida de acordo com os pareceres da área técnica, controle interno e consultoria jurídica, os quais apontaram a impossibilidade técnica e jurídica para o atendimento do pedido”.

Pela decisão do magistrado, o governo federal terá de inteirar a diferença do valor arrecadado pela família da Kyara, por meio de campanhas públicas, para salvar a vida da pequena paciente.

“A dignidade da pessoa humana é o centro da Constituição. É o princípio que norteia a vida judicial do ministro e professor Napoleão Nunes Maia Filho. A decisão salvará a vida da Kyara e inundará outras famílias de esperança. Um dia histórico para a defesa da vida, saúde e dignidade de todos os brasileiros”, comemorou a advogada Daniela Tamanini.

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