O dia 24 de outubro marca a fundação de um dos mais importantes organismos internacionais, a Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 1945 para substituir a antiga Liga das Nações, extinta em razão da Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito, foi assinada a Carta das Nações Unidas em 26 de junho daquele ano, dando origem à ONU, que começou a atuar em 24 de outubro. A data passou a ser comemorada apenas em 1948. O documento enumerava os objetivos da ONU, entre eles, manter a paz e a segurança em todo o mundo, mediar e promover relações amistosas entre as nações e cooperações na resolução de problemas internacionais, eliminar a pobreza e o analfabetismo, incrementar a sustentabilidade e estimular a promoção do bem social de idosos, crianças, jovens e refugiados. Por ser composta por 193 países, a ONU é considerada uma das maiores organizações internacionais do mundo em número de Estados-membros. Quando foi fundada em 1945, 51 nações assinaram a Carta das Nações Unidas, incluindo o Brasil. Em 2011, o Sudão do Sul tornou-se independente, sendo então, o último país a aderir à ONU. A sede das Nações Unidas fica em Nova Iorque, nos Estados Unidos, embora seja um organismo internacional. A ONU também tem a sede da Europa, instalada em Genebra, na Suíça. A ONU tem em sua estrutura, os seguintes órgãos: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela (suspenso em 1994 por tempo indeterminado) e Corte Internacional de Justiça e o Secretariado Geral.

Frase

Albert Einstein (Ulm, 14 de março de 1879 – Princeton, 18 de abril de 1955) foi um físico teórico alemão que desenvolveu a teoria da relatividade geral, um dos pilares da física moderna ao lado da mecânica quântica. Embora mais conhecido por sua fórmula de equivalência massa–energia, E = mc² — que foi chamada de "a equação mais famosa do mundo" —, foi laureado com o Prêmio Nobel de Física de 1921 "por suas contribuições à física teórica" e, especialmente, por sua descoberta da lei do efeito fotoelétrico, que foi fundamental no estabelecimento da teoria quântica. Investigou as propriedades térmicas da luz, o que lançou as bases da teoria dos fótons. Em 1917, aplicou a teoria da relatividade geral para modelar a estrutura do universo como um todo. Suas obras renderam-lhe o status de celebridade mundial enquanto tornava-se uma nova figura na história da humanidade, recebendo prêmios internacionais e sendo convidado de chefes de estado e autoridades. Foi professor da Academia de Ciências de Berlim. Em 1933, quando o Partido Nazista chegou ao poder na Alemanha, estava nos Estados Unidos, onde passou a morar. Desde então, não tornou a residir no seu país de origem. Naturalizou-se estadunidense em 1940. Em agosto de 1939, pouco antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial, ajudou a alertar o presidente Franklin D. Roosevelt que a Alemanha poderia estar desenvolvendo uma arma atômica, recomendando aos norte-americanos começarem uma pesquisa semelhante, que se tornaria o Projeto Manhattan. Apoiou os Aliados, opondo-se, no entanto, à utilização de armas nucleares contra o Japão. Mais tarde, com o filósofo britânico Bertrand Russell, assinou o Manifesto Russell-Einstein, que destacou o perigo das armas nucleares. Foi afiliado ao Instituto de Estudos Avançados de Princeton, onde trabalhou até sua morte em 1955. {https://pt.wikipedia.org/wiki/Albert_Einstein}

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Trabalho Escravo, não hesite... DENUNCIE.

Clique aqui e conheça a Folha

Saiba como denunciar o trabalho escravo

Qualquer pessoa pode relatar casos sem se identificar via internet ou telefone

Mariana BrasilVinícius Barboza

SALVADOR e SÃO PAULO

Uma só denúncia é suficiente para iniciar uma investigação sobre trabalho escravo. Qualquer pessoa com uma suspeita pode relatar casos de trabalho análogo à escravidão por meio do Sistema Ipê ou do Disque 100.

O Ipê, portal ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, recebe e encaminha denúncias exclusivas de crime de redução a trabalho análogo ao de escravo.

Já o Disque 100 é voltado a quaisquer violações dos direitos humanos e gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

No portal do Ministério do Trabalho, a triagem das denúncias é feita por algoritmos. Pode ser acessado em português, inglês, espanhol e francês.

Já no Disque 100 denúncias de todo o Brasil chegam por meio de ligações telefônicas gratuitas e anônimas.

O primeiro passo para fazer uma denúncia é identificar o problema. O artigo 149 do Código Penal define o trabalho análogo ao de escravo e estabelece prisão de dois a oito anos e multa.

A Instrução Normativa nº 2, do Ministério do Trabalho, de 2021, endossa o que diz o artigo e detalha critérios para configuração do crime.

O trabalhador está nessa condição se for submetido a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, escravidão por dívida ou retenção no local de trabalho. Se um caso atender a qualquer um desses critérios já pode ser enquadrado como trabalho análogo à escravidão.

A instrução define trabalho forçado como aquele exigido sob ameaça física ou psicológica e para o qual o trabalhador não tenha se oferecido ou no qual não deseje permanecer espontaneamente. Já o trecho sobre condição degradante se refere a qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador.

Em obra da Prefeitura de Joinville, trabalhadores eram transportados em baú de caminhão e almoçavam em canil, segundo sindicato

A tendência é de alta no número de denúncias. O Sistema Ipê recebeu 1.429 demandas nos primeiros cinco meses deste ano, sendo 378 chamadas apenas no mês de maio.

Durante todo o ano de 2022 foram 1.654 denúncias, sendo 479 entre janeiro e maio. Nos primeiros cinco meses de 2021 foram 420 registros. (Colaborou Lucas Monteiro, de Sorocaba (SP)

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