Os "espertos" da Internet. Querem cobrar direitos autorais por vídeos do YouTube. Que tal?

Recebi de meu caro amigo da blogosfera - JB - o comentário abaixo:

• "Olho vivo HD !!! Transcrevo abaixo uma parte da reportagem. O link está junto. SDS. JB".

O link por ele referido nos remete ao site do jornal O Globo que traz uma notícia tão inusitada quanto anacrônica. Informa que o ECAD  (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está "cobrando" dos blogs direitos autorais por reproduções de vídeos do YouTube, Vimeo e outros sites similaress blogs. Leiam o inicio da notícia e depois acessem o link do jornal para conhecer a íntegra do texto:

•  "A saga de cobranças inusitadas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ganhou mais um capítulo na semana passada. Os rapazes do blog Caligraffiti receberam na última terça-feira um email da entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do YouTube e do Vimeo que apareciam no site. Surpreso, Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, ligou para o escritório do Ecad em São Paulo, pois nunca tinha ouvido falar nesse tipo de cobrança." O link é: Ecad cobra taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do YouTube

O Caligraffiti que a princípio ficou temeroso tirou o blog do ar, mas depois resolveu enfrentar o absurdo que a sanha arrecadatória do ECAD - já conhecida por outros despautérios - atingiu o que a internet tem de mais admirável que é a liberdade de compartilhamento dos vídeos e imagens produzidos pelo YouTube e outros sites de mesma natureza. A galera do Caligraffiti recolocou o blog no seu espaço e publicou um manifesto que replico abaixo.

Nem preciso comentar sobre as consequências de uma atitude como essa que o ECAD inventou.  Imaginem ter que pagar direito autoral por reproduções nos blogs, sites, redes sociais, twitter e tantos outros de mesmo formato?  Acho que nessa o ECAD assanhou uma enorme casa de marimbondo. Certamente vai ter troco! Mexeu com quem estava quieto!
Já passei pelo blog e deixei meu apoio. Leiam o manifesto.

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 Por uma Internet Livre!

 2 de Março de 2012 • por Uno de Oliveira 

Clique no logotipo e visite o blog.

Queria fazer um desabafo para todos os leitores do Caligraffiti e explicar porque ficamos boa parte dessa semana com o site fora do ar. Recebemos um email do ECAD dizendo que teríamos que começar a pagar por embedar vídeos sonorizados do You Tube e Vimeo. Segundo o ECAD:

“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”

Então o ECAD além de ganhar do Google e Facebook agora está começando a taxar todos os sites que têm algum tipo de sonorização, mesmo sendo um compartilhamento. E o valor não é barato! O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa, não há beneficiamento financeiro em nenhum patamar. O projeto é bancado pelos próprios escritores que acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional.

E pasmem, a nossa legislação atual compactua e protege o ECAD a fazer esse tipo de cobrança. Não temos saída, a não ser colocar a boca no mundo e cobrar leis mais flexíveis quando o assunto é internet.

Conversamos com muita gente, blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião, todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso.

Hoje em um mundo web 2.0 não podemos nos abster de compartilhar o que achamos interessante no nosso site. É contra a liberdade de expressão e totalmente contra alguns dos mais importantes princípios do Caligraffiti, a divulgação, compatilhamento e discussão de assuntos relativos ao design, arte e cultura.